Em comunicado à Subseção, a Vara de Execução Criminal da Comarca de Novo Hamburgo informou, através da Ordem de Serviço Nº 02/2020, sobre o retorno às atividades. No documento, ficou estabelecido que o retorno acontecerá em duas fases:
Na fase 1 (preliminar), que inicia no dia 15/06 e se estende até 28/06, fica autorizada a manutenção do trabalho em home office, mantendo-se sempre um servidor de sobreaviso para o caso de haver necessidade de acesso a processo físico;
A partir do dia 29 de junho, inicia a fase 2, até que nova deliberação superior seja emitida, serão retomados os serviços jurisdicionais presenciais, nos termos da Resolução Nº 02/2020 do TJRS, devendo ser estabelecido pela chefia cartorária o rodízio entre os servidores que não estejam inseridos em grupo de risco, observando o mínimo necessário para o atendimento aos profissionais referidos.
A Ordem de Serviço Nº 02/2020 está disponível no link:
https://drive.google.com/file/d/1GMmM3ZaAZPR78AI-ul23qCbFghG-gTAD/view?usp=sharing