O TRT-RS suspendeu, no período de 1º a 5 de março, a realização das audiências designadas no âmbito do primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha. A medida leva em consideração o agravamento da situação de saúde no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da pandemia do novo coronavírus.
No período de suspensão das audiências, os magistrados do primeiro grau atuarão nos processos e realizarão a prolação de sentenças, priorizando o julgamento de incidentes em execução e a expedição de alvarás.
A medida foi publicada pela Portaria Conjunta nº 566/2021 da Presidência e da Corregedoria do TRT-RS. A suspensão das audiências também levou em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar condições mínimas para sua continuidade, respeitados os protocolos de segurança sanitária, visando à preservação da saúde de seus membros, serventuários, agentes públicos, advogados e usuários em geral.
Acesse o texto completo da Portaria Conjunta nº 566/2021.
Entre os dias 1º e 5 de março também não haverá atendimento presencial ao público nas unidades da Justiça do Trabalho gaúcha. Em todas as unidades, judiciárias e administrativas, o atendimento será realizado por telefone e e-mail, entre 10h e 18h, sendo exclusivamente por e-mail no intervalo das 12h às 13h30. Magistrados, servidores e estagiários exercerão trabalho remoto. Acesse os contatos das unidades no site https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/298691
Permanecem em vigor as Portarias Conjuntas da Presidência e da Corregedoria do TRT-RS nºs 1.268/20, 1.770/20 e 3.857/20.
Fonte: TRT4
