O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) torna público que a Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Quarta Região retomará as suas atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, a partir de 05/10/2020, e que a reabertura dos prédios está prevista para 19/10/2020.
Tal medida, pleiteada pela Ordem gaúcha, visa, além da garantia de acesso aos prédios da Justiça Federal da 4ª Região – observadas todas as cautelas sanitárias – garantir a prática de atos processuais que têm que ocorrer dessa forma, tais como as audiências de instrução.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou o diálogo que aconteceu desde o primeiro momento com a administração do TRF4. As atualizações e as recomendações da OAB/RS foram ouvidas e aplicadas de forma sistemática e seguindo os protocolos necessários para o momento.
Confira a resolução:
https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/apg_sei_5305610_resolucao_47--1-_0.pdf
Fonte: www.oabrs.org.br
