Aconteceu na quarta-feira, 29 de Abril o Curso de Justiça Restaurativa, no Fórum da Comarca de Novo Hamburgo, o qual contou com o apoio e participação da Subseção da OAB de Novo Hamburgo, representada no ato pela Dra Cristiane Epple, Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Nesse curso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ciente da importância das práticas restaurativas, vem desenvolvendo um projeto para aplicação desse novo modelo em casos de violência doméstica.
Salienta-se que a Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos.
A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa. É essencial à aprendizagem da democracia participativa, ao fortalecer indivíduos e comunidades para que assumam o papel de pacificar seus próprios conflitos e interromper as cadeias de reverberação da violência.
Imprensa OAB/NH
