Em comunicado à Subseção, a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo informou, através da Ordem de Serviço nº 14, os procedimentos adotados com relação ao Covid-19.
Conforme o documento, permanece suspenso o expediente nas Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo, com o fechamento do prédio, que funcionará apenas para a realização dos serviços internos essenciais ao atendimento de casos urgentes, novos ou em curso, por meio do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência, enquanto perdurar a classificação do Município de Novo Hamburgo como “risco alto” (bandeira vermelha), ou até que a questão seja regulamentada em contrário por nova Ordem de Serviço. O atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso será realizado, em dias úteis, das 13h às 17h30.
O atendimento fora do horário definido no caput, correspondente a feriados, finais de semana e dias úteis, da 00h às 08h e das 17h30 às 23h59, fica adstrito aos casos urgentes, novos ou em curso, e será realizado pelos Promotores de Justiça plantonistas.
O recebimento de documentos pelas Promotorias de Justiça será realizado, preferencialmente, por meio eletrônico:
Telefone: (51) 3582-6164
A Ordem de Serviço nº 14 está disponível para consulta através do link: https://drive.google.com/file/d/1j3r9nvXMSkWYMK7i6KkyWzxxlun6adDP/view?usp=sharing
