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28/06/2022
Presidente da OAB/NH participa de reunião com a Comissão Mista no Foro estadual da Comarca de Novo Hamburgo

Na última quinta-feira (23/06), o Presidente da Subseção de Novo Hamburgo, Carlos Braun, participou da reunião da Comissão Mista ocorrida no Foro Estadual da Comarca de Novo Hamburgo. O ato foi presidido pelo diretor do Foro de Novo Hamburgo, Juiz Fernando Noschang.



A formação da Comissão é recomendada pelo Ofício-Circular nº 155/2008 do TJRS, tendo em vista as inúmeras situações que podem ser resolvidas e prevenidas com o diálogo entre os atores da cena judiciária.



Nos pontos atinentes especificamente à advocacia, foi informado ao Presidente Carlos Braun que a digitalização dos autos se encontra em etapa final, com mais de 90% dos autos já lançados no sistema. A previsão de conclusão da digitalização é até o final de julho, quando a Comarca contará com os processos 100% digitalizados.



O Presidente buscou, ainda, esclarecimentos sobre a CCC – Central de Cumprimento Cartorário, e prazos para cumprimento das ações, recebendo a notícia de significativo incremento de servidores na Central (inicialmente três servidores, atualmente seis), e que os prazos para cumprimento hoje, para as Varas Cíveis, gravitam em 40 (quarenta) dias, em razão do reforço. O cumprimento para processos das varas de Família é de tempo médio de 15 (quinze) dias, assim como os da Vara Regional Empresarial.



A meta para cumprimento pelo CCC é atingir prazos que variem de 7 a 10 dias, trazendo mais celeridade aos andamentos processuais.
Por fim, a OAB/NH, em razão das novas funcionalidades do EPROC, requereu que fosse disponibilizado treinamento conjunto para advogados e servidores, com intuito de alinhar a forma de trabalho e a utilização adequada das possibilidades que o sistema oferece.