No último dia 05/05, a diretoria da OAB/NH participou da cerimônia de abertura do I Colégio de Presidentes da gestão 2016/2018 das Subseções da OAB/RS, em Porto Alegre.
Na sexta-feira (06/05), a presidente da OAB/NH, Regina Abel, levou à pauta de trabalhos questões sobre as audiências de custódia, frisando a importância das datas para a implantação do projeto no Interior do Estado.
Sobre esta questão, o presidente da Seccional, Ricardo Breier, ressaltou que a OAB/RS vai solicitar ao TJRS informações sobre os critérios e o cronograma de implantação da audiência de custódia em todas as Comarcas, encaminhando à Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS uma análise da situação. A deliberação sobre o tema integrou o texto final da Carta de Porto Alegre, ao final do Colégio de Presidentes.
A OAB/RS também gestionará com o TRF4 a apreciação dos flagrantes imediatamente após a sua lavratura e a possibilidade de realização das audiências de custódia mediante sistema de videoconferência.
A presidente ainda complementou sobre um assunto iniciado pelo presidente da Subseção de Erechim, Alessandro Bonatto, tratando dos advogados dativos, relatando a situação das despesas, devoluções e certidões.
O evento, que contou com a presença do presidente da OAB, Claudio Lamachia e do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reuniu os dirigentes das 106 subseções no Salão do Centro de Eventos da Fiergs, além da presença de representantes da CAA/RS, ESA, TRT4, TRE e TCE.
