A manhã desta terça-feira (06/11) foi marcada por manifestações de contundência e de solidariedade ao advogado Ranieri Ferreira das Neves, de Novo Hamburgo. Com a presença de dezenas de advogados, foi realizado um ato de Desagravo Público em frente ao Foro Central de Porto Alegre, em razão das agressões sofridas por Neves, tendo como autor do ataque o promotor do Ministério Público Eugênio Paes Amorim.
“A advocacia está unida. Somos defensores da segurança jurídica e não aceitamos esse tipo de comportamento. Considere-se desagravado perante sua classe e a sociedade gaúcha”, declarou o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. “A instituição OAB/RS não vai se calar diante de qualquer situação que tente silenciar ou violar aquele que defende as liberdades. Isso é um sinal de grandeza e força da nossa entidade, que representa 100 mil advogados no Estado”, completou Breier. A manifestação desta terça-feira integrou a programação da Caravana Nacional das Prerrogativas. O ato foi conduzido pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP), Eduardo Zaffari.
Também esteve presente no Foro Central da capital gaúcha, o Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que destacou o destemor do advogado agredido, levando adiante seu caso: “É um guerreiro. Essa postura valoriza a nossa classe. Quem agride um advogado, na prática, está atacando os cidadãos que nós representamos, está desrespeitando a sociedade”, salientou Lamachia.
O relator do processo na OAB/RS foi o advogado Luis Alberto Machado. Na sua manifestação, ele salientou que o advogado foi vítima de situação vergonhosa e de constrangimento no exercício da sua atividade: “Os advogados nunca temeram arbítrio e prepotência. Temos uma situação em que houve total desequilíbrio de um promotor. Lembrando o que está na Constituição: o advogado é indispensável para a administração da Justiça”, frisou.
O desagravado também se manifestou e citou seus pais, que também são advogados. Neves salientou que, pior do que ter uma lesão ou machucado, seria abrir mão de suas prerrogativas para atuar como advogado: “Não podemos ser covardes. Precisamos seguir trabalhando com afinco e coragem”, frisou. Ele considerou a agressão uma atitude isolada dentro do MP e agradeceu a solidariedade e o empenho da OAB/RS em apurar os fatos e realizar o Desagravo Público.
O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos do Carmo, veio especialmente ao Rio Grande do Sul acompanhar o Desagravo Público. “Não é somente o Ranieri. Estamos desagravando toda a advocacia gaúcha. Este ato não é contra o MP, mas contra um de seus membros que precisa de correção”, destacou.
O presidente da Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), César Peres, sublinhou que nenhum promotor está autorizado a agredir um advogado. “Alguém precisa dar um basta em algumas atitudes crescentes. Quando não é o Estado ou a própria entidade, é bom saber que a OAB/RS está atenta a essas situações”, frisou.
O Desagravo Público foi aprovado por unanimidade no Conselho Pleno da OAB/RS. Foi também encaminhado um ofício ao Ministério Público para tomar conhecimento da situação e para o posicionamento do promotor. As agressões ocorreram em julho de 2016 na Sala de Audiências da Primeira Vara Criminal e Júri, no Foro de Porto Alegre. Imagens do sistema de vigilância não deixam dúvidas do ataque sofrido pelo advogado.
Além da diretoria da OAB/RS, estiveram presentes no Desgravo Público desta terça-feira a Presidente da OAB/NH, Reginal Abel; o Secretário Geral, Miguel Vitória; a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Subseção, Deyse Engel Brandt; conselheiros federais e estaduais da OAB/RS; Presidentes de Subseções; e profissionais de diferentes áreas da advocacia.
Conforme o Estatuto da OAB, o Desagravo Público é uma medida do Conselho Pleno da OAB/RS em favor de um advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia. A Ordem disponibiliza todo o suporte jurídico ao profissional, tanto em ação penal quanto em eventual ação cível.
Fonte e fotos: OAB/RS
