O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enviou, nesta quarta-feira (01/07), ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um ofício, solicitando a suspensão de prazos dos procedimentos virtuais, tendo em vista os estragos causados pelo ciclone bomba que atingiu os Estados da Região Sul desde ontem (30/06).
O pedido da Ordem gaúcha requisita a suspensão dos prazos até que a situação seja normalizada, já que a passagem do ciclone acarretou diversos prejuízos, ocasionando falta de energia elétrica, bem como a possível instabilidade nos sistemas dos Tribunais, das telecomunicações e da Internet impossibilitam os advogados de protocolarem seus prazos.
Tal medida se mostra necessária, por causa da provável dificuldade da atividade profissional nos próximos dias. Breier reforçou que o pedido visa a evitar eventuais prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania.
Na manhã desta quarta-feira, a OAB/NH, por intermédio de seu Presidente, Carlos Braun, enviou um ofício à Seccional gaúcha solicitando que a OAB/RS interceda junto ao TJRS no sentido de requerer a suspensão dos prazos eletrônicos, em razão dos estragos provocados pelo ciclone. Confira o pedido: https://bit.ly/pedido-oficio332020
Confira a íntegra do ofício enviado ao TJRS
Confira a íntegra do ofício enviado ao TRF4
Confira a íntegra do ofício enviado ao TRT4
