Em mais uma ação do projeto institucional de tornar-se totalmente digital até 2021, a Ordem gaúcha, através da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA), informa que, a partir do dia 9 de setembro deste ano, os documentos societários poderão ser enviados eletronicamente, através do Portal da Advocacia.
A função agora disponível no Portal da Advocacia visa a agilizar os trâmites dos registros/averbações e, ainda em períodos pandêmicos, de proteger a saúde tanto dos advogados e das advogadas quanto dos colaboradores da OAB/RS.
Para o envio das documentações, é necessário atenção para os seguintes tópicos:
- Os documentos devem ser assinados eletronicamente, com o token ou o cartão profissional com chip - data de expedição posterior a junho de 2009, ou, através de certificadoras de assinatura eletrônica;
- O documento societário que será protocolado deve estar nítido e claro e conter os requisitos legais constantes na legislação especial da OAB, disponíveis aqui, e deve, ainda, ser possível verificarmos a autenticidade da assinatura dos sócios/associados (através do código verificador, endereço da certificadora, QR code, etc).
IMPORTANTE: Os documentos em versão física serão recebidos até o mês de outubro, que podem ser protocolados:
a) nas subseções (consulte o horário de funcionamento e atendimento de cada subseção).
b) Na capital, com agendamento online (em ícone na cor laranja) ou através de agendamento telefônico: (51) 3287-1819 (Na OAB/RS Cubo - Endereço: Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Térreo).
A Secretaria da CSA está trabalhando das 10h às 16h – sem atendimento presencial ao público. Contatos podem ser feitos através do telefone 3287-1800 – disque 3 - para Sociedade de Advogados. E-mails: csa@oabrs.org.br, sociedadeadvogados@oabrs.org.br . Devido à Pandemia de Covid/19, estão suspensos os prazos para cumprimento das diligências, portanto não será arquivado nenhum documento que tenha baixado em diligência para ajustes.
Portal da Advocacia
O Portal da Advocacia foi lançado no dia 18 de novembro de 2019. O sistema utilizado para o Portal da Advocacia foi realizado através de um convênio da seccional gaúcha com o TRF4, que possibilitou a transição do sistema antigo utilizado para o SEI Julgar.
A utilização do Portal da Advocacia é totalmente intuitiva. Mas, ainda assim, caso sinta necessidade de ajuda para utilizar o sistema, será possível entrar em contato pelo e-mail informatica@oabrs.org.br ou pelos telefones 3287-1800 / 3287-1866.
Link do portal: portal-advocacia.oabrs.org.br
