A partir da próxima segunda-feira (17/08), a OAB/NH retomará o Regime Diferenciado de Atendimento na sede administrativa, a fim de garantir à advocacia o acesso aos serviços essenciais da Subseção neste período emergencial, seguindo as regras de segurança sanitárias, a fim de evitar a circulação e contágio da COVID-19.
Será permitida, durante o período de vigência desse regime - exclusivamente por meio de agendamento prévio -, entrega e retirada de documentos (contratos, registros, livros, certidões, cancelamento da inscrição, licenciamento da inscrição, diligências); recebimento da carteira de advogado(a)/estagiário(a), quando disponível na Subseção, mediante a assinatura do termo de prestação de compromisso e leitura do juramento; retirada de segunda via de carteira e carteira suplementar; e conferência dos documentos para solicitação da carteira da Ordem.
O regime de horário diferenciado funcionará das 10h (dez horas) às 16h (dezesseis horas), em segundas, quartas e sextas-feiras. Os atendimentos presenciais serão agendados por ordem de solicitação, sempre para o dia e horário disponíveis mais próximos, somente através do WhatsApp (51) 99152-1233.
Será obrigatório o uso de equipamentos de proteção (máscaras N95/PF2, máscaras descartáveis ou caseiras e/ou dispositivo de proteção facial tipo “face shield”), evitando-se aglomerações e contato interpessoal, observando-se um distanciamento mínimo 1,5 metro entre as pessoas.
O atendimento com o Conselho de Ética e Disciplina continua suspenso.
