A Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB/NH promoverá, entre os dias 20/08 e 11/09, a primeira edição do curso de atualização sobre a Reforma Trabalhista, que será realizado no auditório da Sede administrativa da Subseção, das 19h às 22h.
As inscrições já estão abertas, ao valor de R$ 450,00 para pagamento parcelado em até 3x nos cartões de crédito ou com desconto para pagamento à vista ficando no valor de R$ 400,00. O pagamento pode ser feito diretamente na Sede da OAB/NH ou por depósito bancário, na conta relacionada abaixo, e após, enviar o comprovante juntamente com o formulário de inscrição preenchido e assinado, para o e-mail: inscricao@oabnovohamburgo.org.br
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 3934
Conta: 00000003-6
Operação 003
CNPJ: 87.019.584/0028-45
Formulário de inscrição: https://drive.google.com/open?id=1Jn25DYF5Xg_QBMSzxRc8yzLJnT-xl5Yw
Confira abaixo a programação completa do curso:
Primeira aula - 20 de agosto de 2019 (terça-feira)
Horário: 19h até 22h
Professor: THIAGO TORRES GUEDES
Conteúdo: Ementa: Contribuição sindical. Desconto. Negociação coletiva. Validade de cláusulas. Dispensas individuais e coletivas sem assistência de sindicato de classe.
Segunda aula – 22 de agosto de 2019 (quinta-feira)
Horário: 19h até 22h
Professor: RODRIGO TRINDADE DE SOUZA
Conteúdo: Homologação de Acordos Extrajudiciais: questões controvertidas e encaminhamentos práticos.
Terceira aula - 26 de agosto de 2019 (segunda-feira)
Horário: 19h até 22h
Professor: MARCELO SILVA PORTO
Conteúdo: Petição inicial. Ações de indenização por acidentes de trabalho e doença ocupacional. Valor da causa. Perícia técnica. Nexo de causalidade.
Quarta-aula - 28 de agosto de 2019 (quarta-feira)
Horário: 19h até 22h
Professor: ISABEL CRISTINA PORTO BORJES
Conteúdo: Dano extrapatrimonial. Parâmetros.
Quinta aula: 03 de setembro de 2019 (terça-feira)
Horário: 19h até 22h
Professora: RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JÚNIOR
Conteúdo: Execução trabalhista. Ex officio. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Garantia do juízo. Ferramentas eletrônicas para penhora de bens.
Sexta-aula - 04 de setembro de 2019 (quarta-feira)
Horário: 19h até 22h
Professor: MAURICIO CARVALHO GOES
Conteúdo: Defesa trabalhista. Audiência e revelia. Preposto. Advogado. Honorários de sucumbência.
Sétima aula - 10 de setembro de 2019 (terça-feira)
Horário: 19h até 22h
Professor: ANGELA KIRSCHNER
Conteúdo: Terceirização. Trabalho temporário. Intermitente.
Oitava aula - 11 de setembro de 2019 (quarta-feira)
Horário: 19h até 22h
Professor: JOSÉ PEDRO PEDRASSANI
Conteúdo: Recurso Ordinário. Recurso de Revista. Prequestionamento. Requisitos de transcendência.
