A OAB/NH promoverá, entre os dias 12/09 e 10/10, o curso sobre a Reforma Trabalhista, que será realizado na Sede administrativa da Subseção, das 19h às 22h.
As inscrições já estão abertas, ao valor total de R$ 350,00 para advogados e público em geral e R$ 300,00 para jovens advogados (com até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem), e devem ser feitas diretamente na Sede da OAB/NH ou por depósito bancário, na conta relacionada abaixo, enviando o comprovante juntamente com informações de contato para o e-mail: inscricao@oabnovohamburgo.org.br
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 3934
Conta: 00000003-6
Operação 003
CNPJ: 87.019.584/0028-45
Confira abaixo a programação completa do curso:
Primeira Aula – 12/09 (terça-feira)
Conteúdo:
1. Jornada de trabalho
2. Tempo à disposição do empregador
3. Trabalho Intermitente
4. Trabalho tempo parcial
5. Jornada de 12 x 36hrs
6. Banco de horas
7. Horas in itinere
8. Intervalos
9. Férias parceladas
Segunda Aula – 13/09 (quarta-feira)
Conteúdo:
1. Salário e Remuneração
2. Equiparação salarial
3. Incorporação da gratificação de função
4. Hora In itineri
5. Rescisão contratual
6. Multas
7. Planos de demissão voluntária – PDV
8. Trabalhador hipersuficiente
Terceira Aula – 21/09 (quinta-feira)
Conteúdo:
1. Aplicação subsidiária do direito comum ao direito do trabalho (art. 8º da CLT)
2. Responsabilidade trabalhista do sócio retirante. Sucessão empresarial
3. Proteção ao trabalho feminino – gestante
4. Prescrição parcelas sucessivas e intercorrente
5. Arbitragem
Quarta Aula – 26/09 (terça-feira)
Conteúdo:
1. Teletrabalho
2. Trabalho Temporário
3. Terceirização
Quinta Aula – 27/09 (quarta-feira)
Conteúdo:
1. Responsabilidade civil das partes
2. Dano extrapatrimonial
3. Tipos
4.Tarifação
Sexta Aula – 02/10 (segunda-feira)
Conteúdo:
1. Negociado x Legislado
2. Representação dos empregados
3.Princípio da intervenção mínima na autonomia de vontade coletiva
4. Vigência da norma coletiva – Ultratividade
5.Contribuição Sindical
Sétima Aula – 03/10 (terça-feira)
Conteúdo:
1. Acordo extrajudicial e homologação
2. Petição inicial –Rito ordinário
3. Desistência da ação
4. Arquivamento e revelia
5. Ônus da prova
6. Dano processual
7. Honorários advocatícios e sucumbência
8. Honorários periciais
Oitava Aula – 09/10 (segunda-feira)
Conteúdo:
1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
2. Execução de ofício
3. Liquidação de sentença e atualização monetária
4. Seguro garantia judicial
5. Custas, depósito recursal e justiça gratuita
6. Recurso de revista e alterações.
Nona Aula – 10/10 (terça-feira)
Conteúdo:
1. Sistema recursal
2. Recurso de Revista – alterações
3. Regulamentação dos indicadores de Transcendência como análise de admissibilidade de revista
4. Depósito recursal – alterações – substituição por fiança bancária e/ou seguro garantia judicial
Ministrantes das aulas (sujeito a alterações):
Alexandre Corrêa da Cruz – Desembargador Federal do TRT/4 e Professor Universitário
Angela Kirschner – Advogada e Professora Universitária
Ben Hur Silveira Claus – Juiz do Trabalho do TRT4 e Professor Universitário
Denise Pires Fincato – Advogada e Professora Universitária
Isabel Cristina Porto Borges – Advogada e Professora Universitária
José Pedro Pedrassani – Advogado e Professor Universitário
Marcelo Silva Porto – Juiz do TRT4 e Professor Universitário
Rodrigo Coimbra Santos – Advogado e Professor Universitário
Rodrigo Trindade de Souza – Juiz do TRT4, Presidente da Amatra/4 e Professor Universitário
Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr. – Juiz do Trabalho do TRT4 e Professor Universitário
Thiago Torres Guedes – Advogado e Professor Universitário
