A Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul realizou, nos últimos dias 02 e 03 de abril, o seu III Congresso Internacional - com a temática "Inteligência Artificial, Advocacia e Processo". O evento foi realizado no espaço OAB/RS Cubo, em Porto Alegre. Antes da abertura do Congresso, na terça-feira (02/4), foi realizada a posse da nova diretoria da ESA. Representando a OAB de Novo Hamburgo, estiveram presentes a Vice-Presidente da Subseção, Juliana Martins; o Delegado da ESA e membro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB/NH, Henrique Abel; e a presidente da Comissão de Direito de Família, Patrícia Schirmer.
No discurso de abertura, a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer, salientou que a ESA tem a missão de proporcionar a atualização do conhecimento e o aperfeiçoamento jurídico: “O nosso principal desafio será não somente o de superar os mais de 175 mil participantes da ESA dos últimos três anos, mas também o de realmente fazer com que a advocacia gaúcha sinta que sua Escola é um local próprio de aprendizagem e de qualificação de excelência. É um espaço permanente para debates de temas atuais, ou seja, a Escola que forma advogados e advogadas fortalecidos para o exercício profissional e para a vida. Kant já dizia: “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”, concluiu.
Em sua fala, o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, contou um pouco da história e da importância da ESA/RS para a Instituição: “A Escola está no pilar da igualdade do sistema OAB, portanto a missão da ESA é a de capacitar profissionais e proporcionar discussão, incentivar a crítica e, acima de tudo, acolher os advogados e advogadas de todo o Estado. Isso é fruto de uma obra coletiva e das 106 subseções. A nossa Escola, que tinha suas instalações dentro da nossa sede, ampliou a sua estrutura. E em maio do ano passado, construímos e realizamos mais um sonho: o espaço do OAB Cubo. Desejo todo o sucesso possível a essa diretoria, que leva o ensino jurídico de qualidade para todo o Brasil”, celebrou.
O evento contou, ainda, com a presença do ex-Presidente da OAB Nacional e atual membro vitalício do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia. Ao parabenizar a nova diretoria da ESA/RS, Lamachia lembrou também da história da ESA/RS e do trabalho que teve início na sua gestão como presidente da Ordem gaúcha: “Tudo isso começou com um sonho em 2007, que hoje prevalece com a união de um grupo. A Ordem tem se renovado com a visão de respeito àqueles que de fato trabalham pela instituição. Este momento é de muito simbolismo, pois quando cheguei à OAB/RS não tínhamos uma sede própria, hoje, porém, temos um edifício, temos também mais de 50 sedes novas de subseções, o OAB Cubo, e tudo isso é uma realidade, alcançada com trabalho e responsabilidade”, enfatizou.
Abrindo o III Congresso Internacional da ESA/RS, o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, afirmou que há um muro cultural entre a nova tecnologia e a advocacia. O dirigente acrescentou que será difícil o profissional da advocacia sair do centro da atenção e da relação advogado-cliente. Conforme ele, a advocacia está mudando: “O universo jurídico tem que superar a si mesmo e encarar a mudança das tecnologias. O advogado precisa entender e vencer a barreira cultural. E como vencer? A resposta é: com o conhecimento. Temos que buscar entender as tecnologias. Esta cultura não será quebrada se a advocacia não se capacitar em operar essas novidades. Caso contrário, não iremos avançar no tempo. Tenho que me atualizar para fazer parte deste mecanismo como agente ativo e não passivo”, afirmou. E concluiu “Temos que mudar esse paradigma o quanto antes”.
Encerrando a primeira noite do Congresso, o professor Paulo Caliendo abordou o tema inteligência artificial e as suas aplicações na advocacia. Segundo ele, a IA é uma forma de reproduzir e de instrumentalizar uma racionalidade que existe em outras áreas do conhecimento humano: “Essa imitação da inteligência humana reproduz padrões e prediz comportamentos. Esses dois aspectos são importantes para as aplicações, ou seja, eu consigo resolver medidas que são padronizadas de uma forma automatizada. Em vez de fazer manualmente procedimentos iguais, do ponto de vista intelectual, como por exemplo peticionamentos, eu posso usar uma máquina para fazer isso e permito que o juiz, o advogado, o procurador e o promotor possam fazer outras tarefas mais criativas”, explicou.
Caliendo ainda acrescentou que “por um outro lado, posso prever comportamentos de contribuintes, de consumidores, e isso auxilia o advogado a verificar quais são os pontos em que ele deve agir de modo estratégico, e, após isso, aplico na execução fiscal. Isso aumentará a celeridade e vai permitir que esse modelo permaneça, aumentará, portanto, a eficácia da execução fiscal e da própria defesa”, esclareceu.
Fonte: ESA/RS
