Na manhã da última quarta-feira (23/08), aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum de Novo Hamburgo o evento “Apresentando a Justiça Restaurativa: ações e práticas”, idealizado pelo Juizado da Violência Doméstica e pelo Juizado da Infância e Juventude de Novo Hamburgo.
Representando a Presidente da Subseção, estava presente a Tesoureira Solange Magali Schwambach. Também estavam no evento a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Marisa Fuhr, e a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Camila Schmitz.
A Presidente da OAB/NH, Regina Abel, falou dos próximos passos da Subseção a respeito do tema. “A Diretoria da OAB/NH está programando para as próximas semanas, uma visita ao Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum de Caxias do Sul, com o propósito de buscar uma interação com o grupo atuante daquela Comarca, e assim, desenvolver projetos e eventos na nossa região”.
A Justiça Restaurativa, de acordo com o “Programa Justiça Restaurativa para o Século 21”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, define-se como sendo "um processo onde todas as partes ligadas de alguma forma a uma particular ofensa vêm discutir e resolver coletivamente as consequências práticas da mesma e a suas implicações no futuro”. Posicionada como “um novo foco sobre a Justiça e os crimes”, essa nova compreensão fundamenta-se em princípios cunhados a partir de críticas ao sistema de justiça penal tradicional – âmbito em que o Estado exerce seu máximo poder de violência e coerção – e, operativamente, materializa-se mediante um conjunto de práticas de resolução comunitária de conflitos e problemas, derivadas de tradições ancestrais – representativas da máxima capacidade de coesão e pacificação social.
