Desde o dia 12 de maio de 2020, a OAB/NH está operando em Regime Diferenciado de Atendimento, estabelecido através da Resolução 06/2020, a fim de garantir à advocacia o acesso aos serviços essenciais da Subseção neste período emergencial, seguindo as regras de segurança sanitárias, a fim de evitar a circulação e contágio da COVID-19.
O atendimento na sede, que estava sendo realizado em terças e quintas-feiras, acontecerá, a partir da próxima segunda-feira (15/06), nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 10h (dez horas) às 16h (dezesseis horas). Os atendimentos presenciais são agendados por ordem de solicitação, somente através do WhatsApp (51) 99152-1233.
Durante este período, estão sendo realizados os seguintes serviços:
- entrega e retirada de documentos (contratos, registros, livros, certidões, cancelamento da inscrição, licenciamento da inscrição, diligências);
- recebimento da carteira de advogado(a)/estagiário(a), mediante a assinatura do termo de prestação de compromisso e leitura do juramento;
- retirada de segunda via de carteira e carteira suplementar;
- conferência de documentos para solicitação da carteira da Ordem;
- venda de token;
- retirada de máscaras da CAA/RS.
É obrigatório o uso de equipamentos de proteção (máscaras N95/PF2, máscaras descartáveis ou caseiras e/ou dispositivo de proteção facial tipo “face shield”), evitando-se aglomerações e contato interpessoal, observando-se um distanciamento mínimo 1,5 metro entre as pessoas.
