A Corregedoria-Geral da Justiça determinou que todas as unidades de 9 Comarcas do Estado realizem expediente exclusivamente interno por causa da proximidade do início das atividades de digitalização. Haverá a necessidade de preparação prévia dos autos físicos. Nos períodos estabelecidos serão realizadas a conferência da autuação e folhas dos processos, a verificação de documentos pendentes, a eliminação de documentos avulsos ou presos na contracapa e a organização dos maços para entrega à empresa contratada para a realização do serviço.
Durante a realização do expediente interno, haverá a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas.
Comarca de Cachoeirinha |
27/08 a 08/09 |
Comarca de Rio Grande |
27/08 a 08/09 |
Comarca de Tramandaí |
27/08 a 08/09 |
Comarca de Caxias do Sul |
30/08 a 09/09 |
Comarca de Santa Maria |
30/08 a 09/09 |
Comarca de Bagé |
06 a 16/09 |
Comarca de Cachoeira do Sul |
06 a 16/09 |
Comarca de Flores da Cunha |
06 a 16/09 |
Comarca de Lajeado |
06 a 16/09 |
Confira a lista das Comarcas que tiveram o expediente interno autorizado anteriormente:
Comarca de Erechim | 18/08 a 27/08
Comarca de Ijuí | 23/08 a 03/09
Comarca de Guaíba | 25/08 a 03/09
Comarca de Santa Rosa | 25/08 a 03/09
Comarca de São Jerônimo | 25/08 a 03/09
Comarca de Torres | 25/08 a 03/09
Comarca de Alvorada | 26/08 a 06/09
Comarca de Gravataí | 26/08 a 06/09
Acesse a íntegra dos Atos: https://bit.ly/3sqVflO
Com informações da Coordenadoria das Subseções da OAB/RS.