A partir de terça-feira (25/08), será instituído no Foro da Comarca de Novo Hamburgo o sistema de drive-trhu para devolução de processos físicos, carga programada de processos urgentes, processos para digitalização e processos aptos à expedição de alvará. A Ordem de Serviço nº 003/2020-DF, que estabelece o sistema, foi assinada pelo juiz diretor do Foro, Carlos Fernando Noschang Junior, na última sexta-feira (21/08).
Salienta-se que, enquanto perdurar o sistema SIDAU e REGAP – fase interna, os prazos dos processos físicos permanecerão suspensos. Sendo assim, o fato dos processos serem devolvidos no drive-thru não indica que haverá movimentação pelas unidades, em razão do período de resguardo que deverão permanecer, por medidas de segurança.
As solicitações devem ser enviadas para o e-mail do cartório da vara onde tramita cada processo, com o assunto: "Agendamento de carga dos autos - sistema de drive-thru", até às 16h do dia anterior ao agendamento. Os e-mails estão disponíveis no site do TJRS (https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/1o-grau/comarcas-e-municipios-jurisdicionados/), afixados no portão de entrada do Foro e listados abaixo:
1ª Vara Cível: frnovohamb1vciv@tjrs.jus.br
2ª Vara Cível: frnovohamb2vciv@tjrs.jus.br
3ª Vara Cível: frnovohamb3vciv@tjrs.jus.br
4ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública: frnovohamb4vciv@tjrs.jus.br
1ª Vara Criminal: frnovohambvjuri@tjrs.jus.br
2ª Vara Criminal: frnovohamb2vcri@tjrs.jus.br
3ª Vara Criminal: frnovohamb3vcri@tjrs.jus.br
Vara de Execução Criminal Regional: frnovohambvecr@tjrs.jus.br
Vara de Falências e Concordatas: frnovohambvre@tjrs.jus.br
Vara Regional Empresarial: frnovohambvre@tjrs.jus.br
1ª Vara de Família e Sucessões: frnovohamb1vfam@tjrs.jus.br
2ª Vara de Família e Sucessões: frnovohamb2vfam@tjrs.jus.br
Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude: frnovohambjij@tjrs.jus.br
Juizado da Violência Doméstica: frnovohambvvd@tjrs.jus.br
Cada advogado poderá retirar até 15 (quinze) processos por dia, podendo o magistrado da respectiva unidade autorizar a ampliação do número de processos, caso haja a necessidade, evitando, assim, vários ingressos no drive-trhu. A retirada dos processos acontecerá no estacionamento do Fórum, das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, conforme agendamento de horário. Será obrigatório o uso de máscara.
A entrega se limita aos casos de devolução de processos digitalizados e de processos aptos à expedição de alvará. Para entrega de processos, não é necessário fazer o agendamento, mas deve-se observar o horário de atendimento (14h às 17h).
A entrega de petições em forma física será apenas nos processos para expedição de alvará. Demais petições, nos casos de urgência, após digitalização para peticionamento eletrônico ou via sistema Plantão Web.
Não serão recebidos processos da Vara de Execuções Criminais no drive-trhu, em virtude de limitação de sistema.
Confira a íntegra da Ordem de Serviço através do link: https://drive.google.com/file/d/1XkYtH8ncsXxU3ByRFkS4KBaUSzUPBT8W/view?usp=sharing
