De acordo com o Ato nº 06/2016 - Órgão-Especial, expedido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, estarão suspensos os prazos processuais de qualquer natureza no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017.
Haverá plantão na suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, referente aos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016 e 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2017, regulamentado pelo Ato nº 045/2016 – CGJ, expedido pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.
Os Atos citados acima estão disponíveis para consulta através do link: https://goo.gl/ddPl5h.
