De acordo com o Ato nº 22/2019-CGJ, emitido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em razão da capacitação para implantação do sistema E-Proc em unidades judiciais das comarcas do Estado, informamos que haverá expediente interno e suspensão dos prazos processuais nas seguintes comarcas que pertencem à Subseção:
Dia 25 de abril |Fórum de Estância Velha: varas cíveis fechadas. Demais varas abertas e atendimento normal na sala da OAB.
Dia 26 de abril | Fórum de Estância Velha: não haverá atendimento. A sala da OAB e todas as varas estarão fechadas.
Dias 02 e 03 de maio | Fórum de Ivoti: o fórum estará aberto e os cartórios fechados. Haverá atendimento normal na sala da OAB.
Dias 02 e 03 de maio | Fórum de Dois Irmãos: Vara cível fechada. As audiências do JEC serão realizadas após às 18h. Haverá atendimento normal na sala da OAB.
Dias 02 e 03 de maio | Fórum de Campo Bom: varas cíveis fechadas. Demais varas abertas e atendimento normal na sala da OAB.
Dias 02 e 03 de maio | Fórum de Novo Hamburgo: Estarão abertas somente varas criminais e juizados. O atendimento ocorre normalmente na sala da OAB.
O Ato nº 22/2019-CGJ está disponível no link: https://drive.google.com/open?id=1QsnzT3zJOUOQDvcM-Gt0kHO0WRZQGJmI
