A Universidade Feevale realizará, nos dias 26 e 27 de novembro, o curso de qualificação sobre Direito Sindical Brasileiro na Atualidade que ocorrerá no Câmpus II, das 18h às 22h.
O curso conta com a coordenação do Professor Doutor Emerson Tyrone Mattje e com o ministrante Marcelo José Ferlin D'ambroso, que é Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desde 2013, onde ingressou pelo quinto constitucional; exerceu o cargo de Procurador do Trabalho no período de 1998 a 2013; É Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA); Especialista em Relações Laborais pela OIT, Università di Bologna, Universidad Castilla-La Mancha, Turim, Bologna, Toledo; e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Confira a programação completa:
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
- A Reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a atuação sindical;
- Fontes de custeio do sistema sindical;
- Contribuição sindical: ADI 5794;
- Negociação coletiva de trabalho;
- Limites do negociado sobre o legislado;
- Vedação da ultratividade dos instrumentos coletivos;
- Cláusulas específicas para associados;
- Condutas antissindicais;
- Rescisão de contrato de trabalho: assistência e homologação junto ao sindicato da categoria;
- Dispensas coletivas;
- Decisões do STF com repercussão geral e seu impacto no Direito Sindical e Coletivo do Trabalho.
Mais informações e inscrições no site: https://www.feevale.br/cursos-e-eventos/direito-sindical-brasileiro-na-atualidade
