No dia 02/10 (quarta-feira), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará o seminário "Ativismo Judicial, Garantias Processuais e Democracia em Crise: a jurisdição constitucional frente às atuais incertezas do iliberalismo político", que acontecerá no espaço OAB/RS Cubo, a partir das 14h.
Os palestrantes do evento são:
Lenio Streck - Mestre e Doutor em Direito, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos e da Unesa/RJ. Professor colaborador da ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Autor dos livros "Jurisdição Constitucional e Hermenêutica"; "Hermenêutica Jurídica e(m) Crise"; "Verdade e Consenso", dentre vários outros. Advogado.
Clarissa Tassinari - Mestre e Doutora em Direito. Advogada. Professora do Programa de Pós-Graduação da Unisinos. Autora do livro "Jurisdição e Ativismo Judicial: limites da atuação do Judiciário".
Henrique Abel - Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Professor convidado de cursos de pós-graduação. Autor do livro "Positivismo Jurídico e Discricionariedade Judicial".
Francisco Motta - Mestre e Doutor em Direito. Promotor de Justiça do Ministério Público do RS. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor do livro "Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica".
As inscrições já estão abertas pelo site http://portaldoaluno.oabrs.org.br/
