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04/06/2018
OAB/NH divulga portarias das Comarcas da Subseção sobre a retomada dos atos e prazos processuais

Conforme portarias enviadas à Subseção, os Foros das Comarcas de Estância Velha e Novo Hamburgo informaram que serão retomados os atos processuais e a contagem dos prazos a partir da próxima terça-feira (05/06). As portarias estão disponíveis para visualização através dos links abaixo:

 

Portaria 08/2018-DF - Estância Velha

 

Portaria 113/2018 - Novo Hamburgo 

 

Nas Comarcas de Dois Irmãos e Ivoti, o atendimento, prazos e atos processuais já estão normalizados, devido ao fim das paralisações, conforme disposto nas portarias publicadas anteriormente, as quais podem ser acessadas no link: Portarias sobre suspensão de prazos em razão da greve dos caminhoneiros

 

Na Comarca de Campo Bom o atendimento, prazos e atos processuais também já estão normalizados, conforme Portaria nº 39/2018, expedida no dia 01/06. A Portaria pode ser visualizada através do link: Portaria nº 39/2018 - Campo Bom