Na segunda-feira (03), a Subseção fez contato com todas as varas das Comarcas da região para verificar a situação das audiências virtuais enquanto perdurar a instabilidade nos sistemas do TJRS em razão do ataque cibernético ocorrido na última semana.
Confira abaixo as orientações informadas:
COMARCA DE NOVO HAMBURGO:
1ª Vara de Família e Sucessões - Audiências virtuais designadas estão mantidas.
2ª Vara de Família e Sucessões - Tão logo o sistema seja restabelecido plenamente, as audiências designadas ocorrerão normalmente. Em eventual indisponibilidade do sistema, as pautas serão adiadas.
1ª Vara Cível - Audiências virtuais designadas para 04/05 estão mantidas.
2ª Vara Cível - Audiências suspensas enquanto perdurar a instabilidade no sistema. As audiências junto ao CEJUSC estão mantidas.
3ª Vara Cível - Audiências virtuais designadas estão mantidas.
1ª Vara Criminal - Até o presente momento, as audiências não estão ocorrendo, tendo em vista que são audiências virtuais, através do sistema PEXIP com todo equipamento instalado diretamente nas dependências do Fórum e vinculado aos presídios, ou seja, como há necessidade de utilização da rede do TJRS para realização destas, não é viável a realização. Contudo, as audiências não estão sendo canceladas antecipadamente. É aguardado o dia do evento para poder informar a todos do cancelamento, visto que a rede pode ser restabelecida a qualquer momento.
3ª Vara Criminal - As audiências designadas serão realizadas mediante o restabelecimento do sistema. Não sendo restabelecido, serão canceladas.
JEC - Audiências virtuais mantidas, pelo Zoom. Como os prazos estão suspensos, as partes que não conseguirem fazer as audiências, podem juntar PDF com captura da tela de erro e solicitar ao magistrado apreciação do pedido de redesignação de audiência.
4ª Vara Esp. Fazenda Pública - Estão aguardando o pleno funcionamento do programa para a designação das audiências.
Vara Regional do Juizado da Infância e Juventude – Audiências virtuais designadas estão mantidas.
Juizado Violência Doméstica - Audiências virtuais designadas estão mantidas.
COMARCA DE DOIS IRMÃOS:
Estão sendo realizadas as audiências de medidas protetivas (Maria da Penha) e conciliações. As demais foram canceladas. Permanecem inalteradas às audiências noturnas do JEC e JECRIM.
COMARCA DE IVOTI:
Audiências virtuais designadas estão mantidas.
COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA:
2ª Vara Judicial - Audiências virtuais designadas estão mantidas.
COMARCA DE CAMPO BOM:
1ª Vara Cível - Audiências virtuais designadas estão mantidas.
2ª Vara Cível - Audiências de conciliação do CEJUSC dos dias 04 e 05 estão mantidas.
JEC - Sem audiências designadas para o período.
Vara Criminal – Audiências virtuais designadas estão mantidas.
Este comunicado será atualizado conforme as informações vão sofrendo alterações.
