O curso busca propiciar aos participantes conhecimentos práticos na área de Cálculos Trabalhistas de Departamento de Pessoal, especificamente no que se refere à Duração do Trabalho (jornada de trabalho e repousos). Proporcionar a possibilidade de atualização bem como preparação para o mercado de trabalho. Permitir ao participante obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas, tendo em vista o enfoque qualitativo do curso.
O Público-alvo são Advogados, Contadores, Administradores, profissionais que atuam na área da Previdência Social, acadêmicos de Direito, Ciências Contábeis, Administração, Gestão de Recursos Humanos e demais interessados.
Datas: 19, 20 e 21 de novembro de 2015
Horário: Quinta-feira, das 17h45min às 22h15min, sexta-feira, das 13h45min às 16h45min e das 17h45min às 22h15min e sábado, das 9h15min às 12h15min e das 13h15min às 16h15min.
Carga horária: 18h
Inscrição: Até dois dias antes do início do curso, ou de acordo com a disponibilidade de vagas.
Local: Câmpus II * O local será informado via e-mail antes do início da atividade.
Certificação: Certificado on-line, que será enviado por e-mail para quem obtiver a frequência mínima de 75%
Ministrante:
Luiz Antonio Medeiros de Araujo: Graduado em Direito (Universidade Potiguar) e Ciências Contábeis (Universidade Federal do Rio Grande do Norte); Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Universidade Potiguar); Auditor-Fiscal do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego); integrante do GT de legislação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); Coordenador Regional da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte.
Programação:
UNIDADE I – JORNADA DE TRABALHO:
Conceito; critérios básicos de fixação da jornada de trabalho; jornada padrão; minutos residuais; jornadas especiais de trabalho; jornada in itinere; trabalho em tempo parcial; trabalho noturno; prorrogação de jornada de trabalho; compensação de jornada – semanal e banco de horas; jornada 12 x 36; sobreaviso e prontidão; supressão de horas extraordinárias; horas extraordinárias de empregados comissionistas e por produção.
UNIDADE II – CONTROLE DE JORNADA:
Quadro de horário de trabalho; obrigatoriedade de controle de jornada; exceções; tipos de controle de ponto; ponto eletrônico.
UNIDADE III – REPOUSOS:
A) INTERVALOS: intervalo intrajornadas; intervalo interjornadas; ampliação e/ou redução do intervalo intrajornada; outros intervalos; pausas.
B) DESCANSO: repouso semanal; incidência do descanso em domingos; feriados; trabalho em domingos e feriados.
C) REPOUSO ANUAL (FÉRIAS): finalidade; período aquisitivo e concessivo; duração; férias individuais e coletivas; remuneração; efeitos na cessação do contrato de trabalho.
* Programação sujeita a alterações, sem aviso prévio.
Realização
Coordenação: Emerson Tyrone Mattje.
Promoção: Universidade Feevale – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA | Curso de Direito.
Organização: Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – Proacom
Investimento: 4x de R$ 200,00 ou R$ 800,00 à vista.
DESCONTO ESPECIAL:
Alunos, acadêmicos de graduação ou pós-graduação, graduados, pós-graduados da Feevale:
4x de R$ 160,00 ou R$ 640,00 à vista.
Alunos, acadêmicos de graduação da Feevale com 55 anos ou mais:
4x de R$ 140,00 ou R$ 560,00 à vista.
COMUNIDADE:
Pessoa com 50 a 54 anos
4x de R$ 160,00 ou R$ 640,00 à vista.
Pessoa com 55 anos ou mais
4x de R$ 140,00 ou R$ 560,00 à vista.
Acadêmicos de outras instituições
4x de R$ 180,00 ou R$ 720,00 à vista.
EMPRESA:
Número de funcionários:
Inscrição de 2 funcionários: 5%
Inscrição de 3 funcionários: 7,5%
Inscrição de 4 ou mais funcionários: 10%
Site: http://www.feevale.br/ensino/cursos-e-eventos/calculos-de-departamento-de-pessoal-duracao-do-trabalho
Imprensa OAB/NH
