Na tarde do dia 01/02, a Presidente da OAB/NH, Regina Abel, e o Presidente da Comissão Especial de Direitos Humanos da Subseção, Jorge Tatim, reuniram-se com o delegado Tarcísio Lobato Kaltbach, titular da 1ª Delegacia de Polícia e da DPPA de Novo Hamburgo. Também participou da reunião a integrante da CEDH, Cláudia de Andrade.
Na oportunidade, além das apresentações e aproximações institucionais, estiveram em pauta também a atualização e reativação da lista de advogados dativos para atuação na lavratura de autos de prisão em flagrante, bem como a disponibilização, por iniciativa da autoridade policial, de espaço físico para instalação de Sala da OAB na Central de Polícia Civil de Novo Hamburgo, para uso dos advogados.
As ações se destinam a assegurar o direito à assistência jurídica e o exercício do direito de defesa ao preso em flagrante e, igualmente, garantir a observância das prerrogativas profissionais e condições adequadas de trabalho ao advogado.
A reunião tratou também da implementação da Central de Termos Circunstanciados, sendo exposto pelo Delegado Tarcísio que a iniciativa se encontra pendente apenas da alocação de servidores administrativos. A OAB/NH se disponibilizou a cooperar com esforços junto às administrações locais no intuito de viabilizar o início das operações da central.
Na manhã do dia 02/02, Regina Abel e Jorge Tatim também reuniram-se com o Diretor do Instituto Penal de Novo Hamburgo, César Soares Corrales. Na reunião, foram discutidos temas em torno da cooperação institucional entre a OAB/NH e o Instituto Penal, projetos de interesse da comunidade, a participação da OAB/NH no Conselho da Comunidade (órgão da execução penal com atribuição para promover ações de assistência ao preso), dentre outros temas.
