Advogados de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti e Dois Irmãos estão circulando com uma pulseira preta nos braços. A mobilização faz parte da campanha “#lutoJustiçaEstadual – Por um judiciário mais eficaz!”, lançada semana passada, em Novo Hamburgo, durante jantar comemorativo pela passagem do Mês do Advogado. O que a OAB-NH pretende com esta mobilização é melhorar a estrutura nas comarcas dos municípios onde atua. Afinal, são dezenas de milhares de processos em tramitação e um número não adequado de juízes e servidores.
Antes do lançamento da campanha, a diretoria da OAB-NH se reuniu para tratar dos gravíssimos problemas envolvendo o andamento de processos nos Fóruns da região. O vice-presidente da OAB-RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, solidário à campanha hamburguense, participou da reunião e registrou a morosidade na prestação jurisdicional no Pais e, particularmente, no Estado. “O Executivo não possui interesse em modernizar e aparelhar o Judiciário, pois a maioria das demandas é feita pelo próprio Executivo, que usa a Justiça para procrastiná-las e as torná-las em precatórios”, adianta.
A presidente da OAB-NH, Ivete Dieter, ressaltu a preocupação com a demora no andamento processual, principalmente no que diz respeito a Justiça Estadual. A partir da reunião, visitas estão sendo feitas aos foros. O objetivo é apurar a quantidade de processos em tramitação e o número de juízes e servidores responsáveis pelos trabalhos.
Com a campanha, a OAB-NH pretende sensibilizar o governo Gaúcho para a importância de melhor aparelhar Judiciário e, com isto, acelerar o andamento processual.
Dados das Comarcas
Novo Hamburgo |
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Processos em tramitação |
Juízes * |
Servidores |
107.222 |
18 |
120 |
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Ivoti |
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Processos em tramitação |
Juízes |
Servidores ** |
5.400 |
1 |
11 |
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Dois Irmãos |
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Processos em tramitação |
Juízes * |
Servidores ** |
10.000 |
1 |
20 |
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Estância Velha |
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Processos em tramitação |
Juízes * |
Servidores ** |
14.000 |
1 |
10 |
* Faltam três juízes, na Infância e Juventude, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Crime
** Incluindo estagiários