O TJRS informou que a partir do dia 7 de janeiro de 2022, após o retorno do recesso forense, será retomado o acesso presencial do público externo e da advocacia aos prédios do Foro e do Tribunal, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h, no 1º e 2º Grau de Jurisdição. De acordo com as orientações proferidas pela diretoria do TJRS, não haverá expediente jurisdicional e administrativo fora deste período - com exceção ao regime de plantão e a casos pontuais, a manhã será dedicada a audiências e possíveis atendimentos de magistrados.
Outra norma regulamenta o trabalho remoto no Judiciário, enfatizando que as unidades em que haja atendimento ao público externo e interno, a participação em trabalho remoto (nas modalidades teletrabalho ou home office) ficará condicionada à manutenção de número de servidores suficiente para preservar a qualidade do serviço.
O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas poderá ser realizado pelo público em geral, independentemente de prévio agendamento ou de prática de ato processual a que tenha sido instado a praticar.
Fonte: OAB/RS
