Nesse Dia do Advogado, quero saudar a todos os colegas, em nome dos Diretores, Conselheiros e integrantes das diversas Comissões, que nos ajudaram a realizar muito nesse início de mandato.
O dia é de festa, pois somamos grande grupo de profissionais, que, juntos, sedimentamos as boas práticas do bem comum e construímos a base sólida da Subseção local, formada por quase 1.600 advogados, mais algumas dezenas de estagiários, que exercem seu nobre ofício profissional, com zelo, ética e retidão de caráter.
Com humildade e discrição, procuramos trabalhar em prol da classe, elegendo algumas iniciativas que julgávamos prioritárias:
1) Mobilização do nosso Conselho de Ética, da Seccional e do TED – Tribunal de Ética e Disciplina, para rápida instrução dos processos e efetiva aplicação do Estatuto, especialmente no tocante à propaganda irregular, veiculada através de rádio e televisão. Essas mídias de massa são vedadas expressamente, pois traduzem concorrência desleal, estimulam o ajuizamento de ações infundadas (o que também é vedado pelo Estatuto), entre outros vícios. O fato é que nossa demanda repercutiu e o Colégio de Presidentes realizado em Santana do Livramento declarou apoio unânime dos 104 Presidentes de Subseções às iniciativas da Seccional e do TED, no sentido de vedar todas as mídias de rádio e televisão. Houve suspensão de advogados e instauração de inúmeros processos, com grande efeito prático, pois são poucos os que insistem na infração.
2) No campo do aperfeiçoamento profissional, criamos as condições para realização dos cursos presenciais, através de convênio com a Justiça Federal, que nos cedeu seu moderno auditório para realização de dois eventos mensais, sem custo. Também está em fase de testes a transmissão dos cursos telepresenciais, para viabilizar a plena formação e atualização dos advogados da Subseção.
3) No campo da relação institucional, tivemos importante conquista junto ao Prefeito Municipal Tarcísio Zimmermann, que - sensível ao apelo que partiu da Diretoria da OAB/NH - cedeu terreno para construção do novo prédio da Justiça do Trabalho, contíguo àquele que sediará a nova sede da Subseção. Essa conquista é mérito não apenas da Ordem local como, também, da Prefeitura de Novo Hamburgo, que em menos de três meses desatou os nós que trancavam essa estratégica solução. Trata-se de ótima notícia para os advogados, que otimizarão suas jornadas, aproveitando seus deslocamentos para um único endereço - o Centro Administrativo/Judicial - concentrador de suas demandas, com maior segurança, menos sujeitos aos assaltos e furtos de veículos, que tanta preocupação geram nas condições atuais. Grande vantagem também representará para a sociedade: as partes, os trabalhadores, prepostos e as testemunhas que, às centenas, dirigem-se diariamente à Justiça do Trabalho.
4) O processo eletrônico, implantado na Justiça Federal, exigiu-nos rápida ação no sentido de dotar os postos de melhor estrutura. Na sala da OAB da Justiça Federal, investimos em três computadores novos, banda larga, scanner e treinamento das funcionárias para assessorar os advogados. A soma dos investimentos nos nove postos de atendimento alcança R$ 18.270,55.
5) Na edificação da nova sede, conseguimos manter o ritmo das obras, que está em fase de concretagem das lajes, para posterior fechamento das laterais com alvenaria e reboco. Os investimentos nesta gestão já somam R$ 44.022,00 e somos muito gratos à abnegada dedicação da Comissão de Obras.
6) Criamos o DTG –Departamento de Tradições Gaúchas, atendendo demanda antiga de muitos colegas engajados com o tradicionalismo.
7) Dentre outras, criamos a Comissão dos Direitos Humanos, o cargo de Delegado da Caixa de Assistência e a Comissão de Cursos e Palestras, que nesse primeiro semestre providenciou a realização de várias palestras em nossa Subseção, trazendo nomes como Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Carlos Levenzon e Sérgio Gischkow Pereira.
8) Concluímos a construção do nosso saite, ferramenta de grande importância para a advocacia local, na medida em que viabiliza o pleno direito de informação dos advogados em relação ao que está sendo continuamente feito por seus representantes eleitos. Além disso, o saite viabiliza maior transparência e prestação de contas, além do acesso cadastral, por cidade, dos advogados, estagiários e profissionais suspensos, inclusive facilitando a contratação por parte dos cidadãos, usuários de nossos serviços.
Essas são algumas de nossas realizações mais relevantes, que prosseguirão nesse segundo semestre com o Conselho de Representação Institucional, que liderará campanha de valorização do advogado através da justa fixação de honorários, e vedação da compensação; também irá se dedicar ao tema da padronização das propagandas na Subseção, além de outras demandas.
Um abraço fraterno a todos, nesse Dia do Advogado.
Pedro Gilberto Brand
Presidente
