A Alienação Parental consiste em programar uma criança para odiar, sem motivo, um de seus genitores até que a própria criança ingresse na trajetória de desconstrução desse genitor. Essa síndrome possui muitos rostos e fala muitas línguas. Pode manifestar-se de formas muito diferentes, mas todas elas configuram um abuso contra a criança, prejudicando seu desenvolvimento emocional saudável e as relações afetivas primordiais.
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Alienação Parental, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
O presidente da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) e integrante da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/NH, Sérgio de Moura Rodrigues, falou sobre o trabalho que realizam e da importância deste tema. “Nós da ABCF acreditamos que unidos por um mesmo propósito, que é a conscientização da alienação parental, conseguiremos proteger crianças e adolescentes que sofrem com os malefícios que ela produz. Nos preocupamos muito com o futuro das nossas crianças e também com os pais, mães e familiares que sofrem com a Alienação Parental. Queremos que todos recebam apoio e acolhimento diante desta difícil situação”.
“Nosso trabalho como advogado, especialmente os que trabalham na área do Direito de Família, é combater a Alienação Parental no sentido de coibir esta síndrome que faz tanto mal as nossas crianças. A prática da alienação e suas consequências sempre foram observadas por todos os profissionais do Direito, bem como aqueles que conviviam com as crianças e adolescentes vítimas dessa síndrome. Porém, somente em 2010 este comportamento recebeu nome, conceituação e estabeleceu o dia 25 de abril como o Dia Internacional de Combate a Alienação Parental. Em Lei Municipal, estabeleceu-se a semana Municipal de Combate à Alienação Parental”, comentou a Presidente da Subseção, Regina Abel.
Fonte: Cartilha sobre Alienação Parental da ACBF
