A partir do dia 28 de outubro, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará gradualmente as atividades presenciais, nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. O atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento de forma presencial serão retomadas a partir de 12 de novembro, com limitações.
O protocolo de retorno está regulamentado na Portaria nº 3.857/2020, publicada nesta sexta-feira (16/10) pelo TRT4.
Retorno
Conforme divulgado pelo Tribunal, o retorno gradual funcionará em três etapas:
Primeira etapa (28/10 a 11/11): retorno de no máximo 25% da lotação adotada pela respectiva unidade, exceto para a área de segurança e de cumprimento de mandados, cujo limite será de 50%.
Segunda etapa (12/11): no máximo 50% da lotação adotada pela unidade. A partir desta data, serão retomados de forma presencial, mas com restrições, o atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento.
Terceira etapa: apenas após o controle da pandemia, em data a ser oportunamente divulgada pela Administração do Tribunal, com retorno total da força de trabalho de forma presencial.
Para saber mais detalhes sobre o retorno das atividades, acesse a notícia no site do TRT4: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/336167
Fonte: oabrs.org.br
