A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul inicia nesta quinta-feira (12/11) a segunda etapa do plano de retomada das atividades presenciais. Audiências, sessões de julgamento e o atendimento ao público voltam a ser realizados também de forma presencial, mas com limitações e apenas nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado.
O atendimento presencial ao público externo funcionará por três horas diárias, apenas para casos estritamente necessários. As unidades também permanecerão atendendo remotamente entre 10h e 18h, e a preferência segue sendo o contato por e-mail ou telefone. Os atendimentos presenciais deverão ser preferencialmente agendados por telefone ou e-mail. Sempre que necessária a vista ou a carga de processos físicos, o interessado deverá agendar por e-mail ou telefone esse atendimento na unidade. Os primeiros 45 minutos do atendimento presencial serão destinados exclusivamente para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou enquadradas em grupo de risco.
AUDIÊNCIAS E SESSÕES
A partir desta quinta (12), as Varas do Trabalho e os Postos Avançados também estarão autorizados a realizar audiências mistas e presenciais, mas com o limite máximo de duas audiências simultâneas por andar de prédio. A preferência segue sendo a modalidade telepresencial, por videoconferência. No segundo grau, poderão ocorrer sessões de julgamento no Plenário e em uma sala adaptada no térreo do TRT-RS, limitadas a uma sessão por turno em cada sala.
MEDIDAS PREVENTIVAS
O uso de máscara facial será obrigatório para todos os frequentadores. Quem não estiver portando sua máscara, receberá uma ao entrar no prédio. A temperatura corporal também será aferida na entrada, sendo vedado o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou acima de 37,8 graus. As unidades disponibilizarão álcool em gel para higienização das mãos e serão sinalizadas para que seja observada a distância de pelo menos dois metros entre as pessoas. Haverá ainda, um rigoroso protocolo de limpeza das instalações.
A terceira e última etapa, com retorno total da força de trabalho às atividades presenciais, só ocorrerá após o controle da pandemia, em data a ser divulgada oportunamente. A situação epidemiológica seguirá sendo monitorada pela Administração do TRT-RS e, se for necessário, o trabalho remoto integral poderá ser retomado.
Assista abaixo ao vídeo sobre o Plano de Retomada e um Perguntas & Respostas com as principais informações sobre o protocolo de retorno.
COMO FUNCIONARÃO AS AUDIÊNCIAS?
A preferência seguirá sendo a realização das audiências por videoconferência, sempre que possível. Porém, as unidades poderão realizar audiências mistas ou presenciais a partir da segunda etapa (12 de novembro).
Havendo necessidade de interrogatórios de partes e oitivas de testemunhas, deverá ser dada prioridade às audiências mistas, com alguns participantes presentes na sala e outros por videoconferência. Audiências inteiramente presenciais deverão ocorrer apenas em último caso. Além disso, poderão ingressar na sala de audiência apenas as pessoas participantes da solenidade.
Para evitar aglomerações nos prédios, o número de audiências também será restrito. Deverá se evitar, por exemplo, que mais de duas unidades realizem audiências simultâneas no mesmo andar do prédio. Também deverá ser observado um intervalo de tempo adequado entre as audiências, para evitar a aglomeração de pessoas nos saguões.
COMO FUNCIONARÃO AS SESSÕES DE JULGAMENTO?
No segundo grau, a preferência também seguirá sendo a realização de sessões de julgamento por videoconferência ou na modalidade virtual. Mas, a partir de 12 de novembro, os órgãos julgadores poderão realizar sessões presenciais ou mistas, exclusivamente no Plenário Milton Varela Dutra e em uma sala de sessões adaptada no andar térreo do prédio-sede do Tribunal.
Será agendada apenas uma sessão presencial por turno (manhã ou tarde) em cada uma das salas.
Durante as sessões de julgamento, poderão ingressar na sala apenas magistrados, representante do Ministério Público, advogados que realizarão sustentações orais, partes e os servidores estritamente necessários para a realização do ato.
COMO FUNCIONARÁ O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS?
A partir do início da primeira etapa (28 de outubro), será retomado o cumprimento dos mandados judiciais de forma presencial sempre que necessário, independentemente de tratarem de medidas urgentes ou não urgentes.
A atividade será realizada pelos oficiais de justiça designados para a escala presencial – observando as situações especiais de servidores listadas na portaria (artigo 5º) – e seguindo protocolo de segurança específico.
COMO FUNCIONARÃO AS PERÍCIAS E OS LEILÕES PRESENCIAIS?
As perícias presenciais serão permitidas a partir da segunda etapa (12 de novembro). O agendamento poderá ser feito das 8h às 14h, preferencialmente em horário não coincidente com a realização de audiências no mesmo andar do prédio.
Observado o disposto no § 3º do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 1.770/2020 (com a redação dada pela Portaria Conjunta nº 2.715/2020) e desde que o risco de contágio pela Covid-19 na respectiva região esteja classificado como baixo ou médio (bandeiras amarela ou laranja), fica autorizada a realização de exames, vistorias ou avaliações periciais presenciais fora dos prédios da Justiça do Trabalho, em dias úteis, das 6h às 20h.
Os leilões presenciais também poderão ser retomados a partir da segunda etapa (12 de novembro), fora dos prédios da Justiça do Trabalho, desde que a respectiva região esteja classificada com bandeira amarela ou laranja e que sejam observadas as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas.
COMO FUNCIONARÃO OS POSTOS BANCÁRIOS NOS PRÉDIOS DA JT?
Os Postos de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil nos prédios da JT seguirão funcionando com restrições. Em nenhum dos bancos será retomado o pagamento presencial de alvarás judiciais. Para a liberação dos valores, os advogados devem peticionar no processo informando o número da conta corrente ou da poupança para transferência
Nas comarcas de Estância Velha e Novo Hamburgo, o atendimento presencial será das 09h às 12h. Confira abaixo o contato das unidades:
Estância Velha:
varaestancia@trt4.jus.br
(51) 3551-1117
(51) 98455-4019
Novo Hamburgo 1ª VT:
varanh_01@trt4.jus.br
(51) 98183-7399
Novo Hamburgo 2ª VT:
varanh_02@trt4.jus.br
(51) 98458-6538
Novo Hamburgo 3ª VT:
varanh_03@trt4.jus.br
(51) 98293-6566
Novo Hamburgo 4ª VT:
varanh_04@trt4.jus.br
(51) 3593-3170
Novo Hamburgo 5ª VT:
varanh_05@trt4.jus.br
(51) 3520-7750
Novo Hamburgo CCDF:
ccdf.novohamburgo@trt4.jus.br
(51) 3520-7700
Novo Hamburgo Plantão: (51) 98455-4033
O atendimento nas salas da OAB/NH também retorna nesta quinta, com expediente das 09h às 12h. Será liberado apenas o uso do scanner, mediante agendamento pelo telefone de cada sala, e permitida a permanência na sala de um advogado por horário. As diligências e cópias podem ser solicitadas pelos endereços eletrônicos abaixo:
Sala da OAB/NH na Justiça do Trabalho de Novo Hamburgo:
(51) 3581-5710 / trabalhonh@oabnovohamburgo.org.br
Sala da OAB/NH na Justiça do Trabalho de Estância Velha:
(51) 3561-0944 / trabalhoev@oabnovohamburgo.org.br
Confira todos os detalhes do retorno das atividades presenciais no site do TRT4:
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/407454
