A OAB/NH promoverá, entre os dias 12/04 e 27/04, a segunda edição do seu novo curso de atualização sobre o Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015).
O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor no último dia 18 de março.
As inscrições para esta segunda edição do curso já estão abertas, ao valor total de R$ 200,00 para advogados em geral e R$ 150,00 para jovens advogados (com até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem).
O curso será dividido em seis aulas, que serão ministradas pelos professores Jonathan Iovane de Lemos, Jaqueline Mielke, Fabiano Aita, Luciano Fernandes, Gisele Welsch e Artur Torres. Em cada um dos dias, o horário das aulas será das 18h30min às 22h30min.
O curso terá o número máximo de 80 inscritos. Informações pelo telefone (51)3594-7772. As inscrições deverão ser feitas diretamente na Sede da OAB, com Marta.
Confira abaixo a programação completa do curso:
Aula 01 – Dia 12/04 - Profª. Dra. Gisele Welsch (4 horas)
• Uma análise do NCPC: Estrutura e Princípios
• Parte Geral
• As Alterações no Procedimento Comum
• Competência
Aula 02 – Dia 13/04 - Prof. Dr. Artur Torres (4 horas)
• As Alterações no Procedimento Comum
• Atos Processuais
• Intervenção de Terceiros
• As Particularidades Procedimentais: O Organograma do NCPC
• As Mudanças na Petição Inicial
• As atitudes do juiz diante da petição Inicial
Aula 03 – Dia 19/04 - Prof. Me. Fabiano Aita (4 horas)
• Audiência de Conciliação
• As formas de respostas do Réu
• Providências Preliminares
• Saneamento/Organização do Processo
• Alterações Probatórias
• Tutelas provisórias
• Sentença
Aula 04 – Dia 20/04 - Prof. Dra. Jaqueline Mielke (4 horaS)
• As alterações na sistemática Executiva
• Defesas do Executado
• Cumprimento de Sentença de Créditos Alimentares
• Cumprimento da Sentença contra a Fazenda Pública
Aula 05 – Dia 26/04 - Prof. Me. Jonathan Iovane de Lemos (4 horas)
• As alterações na sistemática Recursal
• Parte Geral
• Recursos em Espécie
Aula 06 – Dia 27/04 - Prof. Me. Luciano Fernandes (4 horas)
• Recursos Extraordinários
• Precedentes
• Ações Impugnativas
