A OAB/NH promoverá, entre os dias 10/05 e 23/05, a primeira edição do curso de atualização sobre as implicações do Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015) no processo trabalhista.
O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor no último dia 18 de março.
As inscrições para esta primeira edição do curso abrem nesta segunda-feira (02/05), ao valor total de R$ 200,00 para advogados em geral e R$ 150,00 para jovens advogados (com até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem).
O curso será dividido em quatro aulas, que serão ministradas pelos professores Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior e Paulo André de França Cordovil. Em cada um dos dias, o horário das aulas será das 18h30min às 22h30min.
O professor Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior é Juiz do Trabalho desde 2001, sendo atualmente o Titular da 4ª Vara de Novo Hamburgo - RS. É Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região - AMATRA IV. Mestre e Especialista em Direitos Fundamentais pela PUC/RS. Professor convidado da PUC, UNISINOS, Fundação da Magistratura do Trabalho do RS - FEMARGS, Faculdade Ritter dos ReisS, IDC e IMED-CETRA nos cursos de pós-graduação lato sensu , em nível de especialização, de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ex-professor da Faculdade de Direito da PUC. É também autor de diversos artigos publicados em periódicos nacionais e também dos livros "A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores" e "Processo do Trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais".
O professor Paulo André de França Cordovil é Juiz do Trabalho. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (1992) e pós-graduação lato sensu pela Faculdade de Direito de São Carlos (1998). Atualmente atua no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
O curso terá o número máximo de 80 inscritos. Informações pelo telefone (51)3594-7772. As inscrições deverão ser feitas diretamente na Sede da OAB.
Confira abaixo a programação completa do curso:
Aula 01 – Dia 10/05 (terça-feira) - Prof. Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior:
• A estruturação geral de aplicação supletiva do novo CPC no processo trabalhista.
Aula 02 – Dia 16/05 (segunda-feira) - Prof. Paulo André de França Cordovil:
• O novo CPC e suas implicações na esfera recursal trabalhista.
Aula 03 – Dia 17/05 (terça-feira) - Prof. Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior:
• O novo CPC e suas implicações no processo de conhecimento trabalhista.
Aula 04 – Dia 23/05 (segunda-feira) - Prof. Paulo André de França Cordovil:
• O novo CPC e suas implicações no processo de execução trabalhista.
