Autor de diversos livros sobre o tema dos Direitos Fundamentais, o magistrado Ingo Wolfgang Sarlet palestrou para um público de 74 pessoas no jantar mensal da OAB Subseção Novo Hamburgo, ocorrido nesta quinta-feira, 29 de julho, no Restaurante Panorâmico da Fenac.
O palestrante abordou as dificuldades de uma conceituação dos Direitos Fundamentais na prática judiciária, esclarecendo como a questão é controversa sob o prisma cultural, filosófico e jurídico. O palestrante ressaltou a ineficácia dos Direitos Fundamentais enquanto mero princípio jusnaturalista ou simples declaração de intenções políticas, sustentando que tais direitos acabam por não existir, na prática, se não estiverem devidamente consagrados na forma de direito impositivo. Ao final, Sarlet apresentou alguns exemplos oriundos de decisões do STF que versam sobre o tema.
Após o jantar, o palestrante autografou exemplares de alguns de seus livros, que encontravam-se à venda no evento.
O magistrado Ingo Wolfgang Sarlet é Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. É coordenador e professor da Pós-Graduação em Direito da PUCRS. É, também, professor da Escola Superior da Magistratura da Ajuris e do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha.
Antes da palestra, o advogado Ernani Nicolau Korbs (OAB/RS 80.039) prestou juramento e recebeu a carteira da OAB das mãos do decano da Subseção, Adalberto Alexandre Snel.
Além dos membros da Diretoria e do Conselho de Ética da OAB/NH, estiveram presentes no evento a representante da Comissão do Jovem Advogado, Paola Roos Braum, o representante da Comissão de Cursos e Palestras, Milton Bozano Pereira Fagundes, o escritor e representante da OAB Cultural, Henrique Schneider, a Vice-Presidente da Subseção de São Leopoldo, Clarice Regina Ribeiro Santos, além de vários ex-Presidentes da OAB/NH.
