Com a nova classificação do modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado, divulgada na segunda-feira (31/08), as comarcas pertencentes à Subseção passaram da bandeira vermelha para a laranja. Sendo assim, os foros estaduais das Comarcas de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Novo Hamburgo passam a adotar o sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP).
Será realizado expediente exclusivamente interno até quinta-feira (03/09), permanecendo suspensos os prazos processuais dos processos físicos.
A partir de 04/09, serão restabelecidos os serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada dos prazos processuais. O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 14h às 18h e restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, mediante agendamento.
Permanece a limitação do acesso do público em geral às dependências dos Foros das Comarcas, à exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual a que tenha sido instado a praticar.
Demais orientações sobre o procedimento para agendamento serão informadas no decorrer dos próximos dias, conforme deliberação de cada Foro.
Confira nos links abaixo as listas de classificação de Comarcas e prazos divulgadas pela CGJ, da semana de 01 a 07/9/2020:
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-FÍSICOS-01-A-07-09-2020.pdf
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRÕNICOS-01-A-07-09-2020.pdf
SALAS DA OAB/NH
O atendimento aos advogados nas salas da OAB/NH também retorna no próximo dia 04, com expediente das 14h às 18h. Será liberado apenas o uso do scanner, mediante agendamento pelo telefone de cada sala, e permitida a permanência de uma pessoa por horário. As diligências e cópias podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico.
Confira os telefones e e-mails das salas: http://oabnh.org.br/postos-de-atendimento
