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31/01/2016
Em virtude de estragos causados por temporal, TJRS e TRT4 comunicam suspensão de prazos, atendimento externo e audiências

Do site do Tribunal de Justiça do RS (destaques em negrito nossos):

"Em consequência do forte vendaval que assolou Porto Alegre na noite de sexta-feira (29/1), que ocasionou danos no sistema de informática do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, estão prorrogados os prazos processuais nesta segunda-feira (1°/2) em todo o Estado, tanto no 1º como no 2º Grau de Jurisdição. A medida, determinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por meio do Ato nº 010/2016-P (confira íntegra abaixo), Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, mantém normalmente o funcionamento interno nos prédios do TJ (localizado na Av. Borges de Medeiros, n° 1555, bairro Praia de Belas) e do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, n° 55, Centro Histórico da Capital).

Segue em vigência a Portaria 02/2016-DF, emitida nesse sábado pelo Juiz Diretor do Foro Central, suspendendo os expedientes externo e interno no Foro Central da Comarca de Porto Alegre, prédios I e II, bem como prorrogando os prazos naquela data. Já nos Foros Regionais o expediente e o atendimento ao público seguem normal.

As fortes rajadas de vento que atingiram a Capital tombaram dois geradores de energia, cada um pesando cinco toneladas, o que ocasionou a interrupção do serviço de informática do Poder Judiciário, que esteve totalmente inoperante durante todo o sábado e, aos poucos começa a ser restabelecido. A situação gera obstáculos às partes para o cumprimento dos prazos processuais em todo o RS."

Do site do TRT4 (destaques em negrito nossos):

"O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu o atendimento externo desta segunda-feira (1º de fevereiro) no prédio-sede do TRT-RS e no Foro Trabalhista de Porto Alegre. As audiências agendadas para esta data, na Capital, também foram suspensas. A medida está disposta no Provimento Conjunto nº 3/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT-RS. Clique aqui para acessar o Provimento.

No sábado, o TRT-RS já havia suspendido os prazos processuais em todo o Estado até o dia 4 de fevereiro, inclusive para apresentação de defesas. Os prazos recomeçarão a fluir no dia seguinte, independentemente de intimação. A medida vale para processos físicos e eletrônicos e está disposta no Provimento Conjunto nº 2/2016 (clique aqui para acessá-lo). Conforme a Corregedoria Regional do TRT-RS, as contestações das audiências agendadas entre 1º e 4 de fevereiro poderão ser apresentadas no dia 5 de fevereiro. O atendimento externo e as audiências nas demais cidades da Região Metropolitana e do interior do Estado ocorrerão normalmente.

O Provimento nº 2 também suspendeu o atendimento externo no Protocolo do prédio-sede do Tribunal, localizado na esquina das avenidas Ipiranga e Praia de Belas, em Porto Alegre, até 4 de fevereiro, devido aos graves danos patrimoniais causados pela tempestade neste setor".

Fonte: www.tjrs.jus.br e www.trt4.jus.br