Na última sexta-feira (10/06), a OAB/NH realizou Reunião Extraordinária que teve como um dos temas centrais a questão do aumento do número de vereadores na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. O evento foi realizado no auditório do prédio do Ministério Público Estadual da cidade. Além do presidente da subseção e dos demais membros da diretoria, esteve presente o coordenador do Conselho de Representação Institucional da OAB de Novo Hamburgo, Adalberto Alexandre Snel, bem como dezenas de advogados da subseção.
Na reunião, a OAB local ratificou seu compromisso de convocar um amplo diálogo sobre a proposta apresentada pela Câmara de Vereadores, com a participação das mais diversas entidades representativas do município. A subseção reiterou, ainda, seu compromisso em prestar os auxílios técnicos para que a população possa fazer valer a sua vontade sobre o tema, por meio de emendas populares à Lei Orgânica do município.
"Mais do que uma tomada de posição sobre o número ideal de vereadores, a OAB de Novo Hamburgo está preocupada com a questão da democracia. A vontade da sociedade hamburguense em relação a este assunto já foi devidamente verificada por reiteradas pesquisas de opinião, e a subseção quer dar todo o suporte técnico necessário para que a iniciativa popular nesse sentido seja eficaz. Este é um assunto para ser amplamente debatido pelas entidades representativas de Novo Hamburgo e que deve levar em consideração os anseios da coletividade e o diálogo com os cidadãos", afirmou o presidente da OAB/NH, Pedro Brand.
O Jornal NH noticiou no sábado (11/06) que o projeto visando o aumento do número de vereadores, que tramitava na Câmara em regime de urgência, foi retirado de pauta.
A OAB/NH irá convocar nova reunião, com convite estendido a diversas entidades locais, a ser realizada no próximo dia 17/06.
A Reunião Extraordinária debateu, ainda, sobre a questão da defasagem de servidores na Justiça Estadual. Foi decidido que será criada uma comissão específica para o acompanhemento desta questão e elaboração de um cronograma com medidas a serem tomadas.
