Com o objetivo de apresentar as demandas dos advogados de Campo Bom e pleitear melhorias na prestação jurisdicional, o Presidente da Subseção, Carlos Braun, acompanhado da Vice-Presidente, Juliana Martins, e do delegado da OAB/NH na cidade, Deivis Klein, reuniu-se na última sexta-feira (13) com o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom, Maurício da Rosa Ávila.
Dentre as principais questões apontadas ao magistrado, os representantes da Subseção destacaram o escasso número de servidores na 2ª Vara Cível, que tem prejudicado o andamento dos processos pelo longo tempo de espera no cumprimento de medidas cartorárias.
Durante a reunião, os dirigentes da Ordem e o magistrado deliberaram verificar a possibilidade de atendimento das demandas da advocacia, e destacaram algumas alternativas, entre elas:
verificar a disponibilidade de pessoal junto ao município, através da parceria existente com a prefeitura municipal de Campo Bom, que já disponibiliza funcionários e estagiários para desenvolver suas atividades no fórum;
analisar a possibilidade de implementar sistemáticas de atos ordinatórios no cartório, independentes de conclusão;
verificar a possibilidade de adesão ao programa “Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário - PGQJ”, do TJRS, a fim de aprimorar o serviço prestado;
averiguar a possibilidade da elaboração de edital específico para a 2ª Vara Cível para convocação de mais servidores;
e analisar junto aos órgãos responsáveis a possibilidade de regionalização do Juizado da Infância e da Juventude.
Na última terça-feira (17), o magistrado informou à OAB/NH que o Projeto Apoio Cartorário será encaminhado ainda nesta semana.
DEMANDAS DA ADVOCACIA
O Presidente Carlos Braun ressalta que os pleitos referentes à classe devem ser informados à subseção, para que se busque soluções e melhorias para o pleno exercício da advocacia. O e-mail para contato é presidenciaoabnh@gmail.com
