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08/12/2015
Dia da Justiça 08/12

A justiça é o conceito responsável por manter o equilíbrio entre os interesses, tratando assunto de pessoas envolvidas em um determinado caso. A forma como a justiça é colocada em prática pode variar dependendo da situação. Ela deve definir a melhor solução para diferentes casos.

As primeiras atividades relacionadas a justiça tiveram início na Grécia Antiga, onde a expressão "Dikaiosyne" era usada como uma representação de uma integridade moral que fosse ligada ao Estado e aos governos.

O Dia da Justiça foi instituído em 1951 e é comemorado no dia 8 de Dezembro em todo o Brasil, trata-se de um feriado forense, por isso as instituições da Justiça não trabalham neste dia.

Essa data foi instituída pelo Decreto de Lei n° 1408 de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas, e pretende homenagear os profissionais como juízes, promotores, advogados e outros, que atuam de alguma forma na Justiça, que é um dos três poderes instituídos do Estado Brasileiro, sendo responsável por julgar a correta aplicação das leis e guardar para que elas sejam respeitadas.

A origem do dia da Justiça está ligada ao dia em que é homenageada a santa Católica Imaculada Conceição, e foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950 pela Associação de Magistrados Brasileiros, apesar de já ser comemorado desde 1940.

No caso do direito brasileiro, como houve muita influência da cultura romana, o símbolo que foi escolhido para representar a Justiça, foi a deusa Iustitia, que é representada com os olhos vendados, que representa a imparcialidade da Justiça, e também com uma balança representando o equilíbrio.
A Justiça no Brasil

No Brasil a justiça tem como sua base a Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Ela trata em diversos artigos como deve ocorrer o processo judiciário no Brasil, determinando as normas de como os juízes deverão julgar processos e consolida todas as leis que regem o país.

Imprensa OAB/NH