Em comunicado à Subseção, a Coordenadoria das Subseções da OAB/RS informou, através da Portaria nº 608/2020, sobre a Inspeção Ordinária que está sendo realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal nas Varas Federais, Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e Centrais de Mandados da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no período de 18 a 22 de maio, conforme art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional.
Durante o período de inspeção nas Varas Federais e nas Turmas Recursais, a distribuição não será interrompida; não se realizarão audiências, salvo casos urgentes; não haverá atendimento ao público; os prazos processuais serão suspensos; os juízes tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; e não serão concedidas férias aos servidores que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos.
No período da inspeção nas Centrais de Mandados, apenas os mandados de conteúdo urgente serão encaminhados para distribuição em regime de plantão, e o atendimento interno se restringirá, igualmente, a hipóteses de urgência.
O documento está disponível através do link:
https://drive.google.com/open?id=1rhp1JR7FC82a1MzRPsUs6teO7arxYTZF
