A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem respeito à adoção dos sistemas (REGAP e/ou SIDAU) previstos no Ato nº 030/2020-CGJ.
As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.
Confira:
Classificação das Comarcas
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/10/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-CLASSIFICAÇÃO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-06-A-12-10-2020-2.pdf
Prazos Processo Físicos
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/10/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-FÍSICOS-DE-06-A-12-10-2020.pdf
Prazos Processos Eletrônicos
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/10/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRÔNICOS-06-A-12-10-2020.pdf
