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31/03/2021
Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos - semana de 30/03 a 05/04

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.

 

As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas. Confira a seguir as planilhas:

 

Classificação das Comarcas

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/03/DIVULGACAO-SITE-TJRS-CLASSIFICACAO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-30-03-A-05-04-2021-2.pdf

 

Processos físicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/03/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-FISICOS-30-03-A-05-04-2021.pdf

 

Processos eletrônicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2021/03/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRONICOS-30-03-A-05-04-2021.pdf

 

Fonte: TJRS