A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.
As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.
Confira a seguir as planilhas:
Classificação das Comarcas
Processos físicos
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/04/DIVULGACAO-SITE-TJRS-PRAZOS-FISICOS-13-04-A-19-04-2021-1.pdf
Processos eletrônicos
Fonte: TJRS
