Os advogados devem ficar atentos ao funcionamento da Ordem gaúcha e do TJRS, TJM, TRE, TRF4, TRT4 e TCE a partir do dia 20 de dezembro.
Os advogados devem ficar atentos ao expediente da OAB/RS e dos Tribunais gaúchos durante o período de Natal e Ano-Novo. Confira o funcionamento de cada instituição:
Na OAB/RS, não haverá expediente nos dias 24 (quarta-feira), 25 (quinta-feira), 26 (sexta-feira) e 31 de dezembro (quarta-feira) e no dia 1º (quinta-feira) e 02 (sexta-feira) de janeiro de 2015. O funcionamento da entidade será normal nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro. Informações sobre o horário de cada departamento pelo telefone (51) 3287-1800.
TJRS
No período que vai de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, o Judiciário Estadual estará em recesso. Durante esses dias, o expediente forense ficará suspenso, com fechamento dos Foros e das Unidades Judiciais de 1° Grau, bem como o TJRS, que funcionarão apenas para realização dos serviços internos essenciais ao atendimento do sistema de plantão. Os Foros das Comarcas do Interior também atenderão aos casos urgentes, novos ou em curso, em regime de plantão.
O atendimento do Foro de Porto Alegre e do 2º Grau será realizado no Serviço de Plantão do Foro Central I, localizado no andar térreo do prédio (Rua Marcio Veras Vidor, nº 10).
Para informações sobre telefones e locais de atendimento dos plantões jurisdicionais das Comarcas de 1º Grau do Interior, acesse o site do TJRS, no link Serviços, Plantões. Os prazos processuais estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014.
TJM
Suspensão do expediente forense de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, inclusive – mantido o Regime de Plantão.
Suspensão dos prazos processuais, a não realização de audiências e sessões de julgamento de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015, inclusive.
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, horário de expediente diferenciado nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e no 1º grau de jurisdição.
TRE
No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o TRE estará em recesso e funcionará somente em regime de plantão, de segunda a quinta, das 13h às 19h, e nas sextas-feiras, das 9h às 15h. Não haverá expediente nos dias 24 (quarta-feira), 25 (quinta-feira) e 31 (quarta-feira) de dezembro de 2014 e 1º (quinta-feira) de janeiro de 2015.
TRF4
No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o TRF4 não atenderá o público. Nestes dias, a Corte estará somente em plantão judiciário, das 13h às 18h. Conforme os artigos 90, 91 e 115 do Regimento Interno da Corte, ficam suspensas as atividades judicantes, não correndo os prazos neste período, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
TRT4
O Tribunal estará em recesso de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos e as unidades judiciárias atenderão as medidas urgentes em regime de plantão telefônico. Acesse os números do Plantão Judiciário.
O TRT4 também suspenderá os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento de 7 a 20 de janeiro de 2015. Durante o referido período, o horário de atendimento externo nas unidades judiciárias de 1º grau será diferenciado: das 12h às 18h.
TCE
Nos dias 24 (quarta-feira), 25 (quinta-feira) e 31 (quarta-feira) de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de 2015 (quinta-feira) não haverá expediente. Nos dias 22 (segunda-feira), 23 (terça-feira), 26 (sexta-feira), 29 (segunda-feira) e 30 (terça-feira) de dezembro e 02 de janeiro de 2015 (sexta-feira), haverá expediente normal, das 10h às 18h.
Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo
Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo
