Para refletir e saudar
Estamos vivendo um brutal abalo nos alicerces da nação. Uma situação semelhante nos faz volver os pensamentos para o que aconteceu em Roma, motivando estas referências de historiadores, aliás, conhecidos daqueles que são ligados à vida forense:
“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?”, indagou Marco Túlio Cícero ao senador Lúcio Sérgio Catilina, a 8 de novembro de 63 a.C., em Roma. Flagrado em atitudes criminosas, Catilina se recusa a renunciar ao mandato.
“O tempos, ó costumes!”, exclamou Cícero, movido por atormentada perplexidade diante da insensibilidade do acusado. “Que há, pois, ó Catilina, que ainda agora possas esperar, se nem a noite, com suas trevas, pode manter ocultos os teus criminosos conluios; nem uma casa particular pode conter, com suas paredes, os segredos da tua conspiração; se tudo vem à luz do dia, se tudo irrompe em público?” Ontem, como hoje, homens públicos demonstram total falta de vergonha. A história se repete.
“O poder não corrompe o homem; é o homem quem corrompe o poder. O homem é o grande poluidor.” (do referencial Ulysses Guimarães, em discurso proferido em Florianópolis, no dia 18 de junho de 1967, em um dos momentos mais delicados da ditadura militar, e que serve de exemplo até hoje.
Os fatos e os acontecimentos que se têm desencadeado dentro das nossas fronteiras evidenciam que a ética e a moral, princípios fundamentais que envolvem respeito à dignidade e à sacralidade do ser humano, como fatores atuantes e autônomos, se têm feito ausentes. Representam elas um sistema de valores que integram direitos e deveres que nos levam a ter caráter ideal em nossas ações e fins. Isso está faltando e há uma passividade tolerante que deve mudar urgentemente.
O Brasil necessita de um amplo projeto nacional, apoiado pela sociedade. Precisamos de uma grande articulação capaz de sensibilizar o povo para estruturar ideias e ações capazes de conseguir a adesão de todos e para isso devem ser convocados os advogados.
Cabe reconhecer que há ausência absoluta de lideranças e isso gerou esta crise assustadora. Necessitamos de reformas para as instituições consagradas na Constituição funcionarem. O povo tem sido tolerante com práticas erradas em campos fundamentais da nação. A situação atual é ruim pela ausência de líderes capazes de gerar decisões políticas de repercussão para restaurarem confiança. Temos que buscar um reordenamento geral o que é imprescindível. Os erros havidos são conhecidos e as lições foram aprendidas.
As direções da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto no plano nacional como no regional, se têm empenhado em cumprir suas atribuições, garantindo o respeito às prerrogativas e melhor instrumentalização para o exercício profissional, inclusive junto ao Congresso Nacional, como aconteceu no caso do novo CPC, mas é necessário fazer mais. É preciso desfraldar bandeiras para inovar, visando o surgimento de expressões nacionais capazes de inspirar confiança. Neste sentido toda a atenção deve se voltar também aos acadêmicos. Das faculdades podem despontar personalidades capazes de influir e liderar como aconteceu no passado. Tem predominado infelizmente interesses mesquinhos, ficando princípios morais e éticos totalmente relegados.
Nesta oportunidade também se impõe aludir ao prestígio do advogado, pois ele é pressuposto para o êxito do exercício profissional. O conceito, genericamente falando, do advogado está bastante prejudicado e é fundamental lutar para que a situação existente seja revertida.
Para recuperação do prestígio, entre outras coisas, é importante excluir profissionais da advocacia que violam gravemente regras de ética pois estes fatos criam visão negativa da classe. Não pode haver tolerância. Constatada uma expressiva falta de comportamento liminarmente, deve ser o advogado suspenso. As irregularidades devem ser punidas efetiva, severa e tempestivamente. Contemporizar é ruinoso. Não se pode esquecer que o papel social e institucional do advogado é fundamental nos regimes democráticos porque assegura na esfera jurídica a todos os cidadãos a observância a seus direitos constitucionais e legais. O advogado precisa ser reconhecido pela sociedade e isso lhe dará condição para cumprir sua missão.
Como a corrupção tomou conta do Estado brasileiro, a confiança desapareceu e isso desanima, mas tudo somado, em que pese à gravidade da crise atual, ela abrirá condições e oportunidades para a correção de rumos, podendo haver um retorno à ribalta de temas, como o do federalismo, já que a situação vigente é de autoritarismo político. A divisão de poderes entre os entes federativos afeta a competitividade. Sobre isso a presidência da OAB/RS expendeu alentadas considerações, quando também expôs providências judiciais tomadas e outros de enorme importância. Referiu-se a uma imprescindível missão coletiva. Outros assuntos igualmente em debate possibilitarão transformações relevantes com o auxílio da virtude da serenidade. Podemos superar o que angustia com a colaboração e o talento dos advogados. Novas bandeiras e ideias resplandecerão!
Então os catilinas brasileiros não mais abusarão da paciência e do bolso dos brasileiros.
Cumprimentamos com carinho todos os colegas que honram a profissão e os dirigentes Claudio Lamachia e Marcelo Bertoluci em especial, pelo labor, interesse e dedicação em favor da Justiça.
Com minhas homenagens,
Adalberto Alexandre Snel
OAB/RS 1665
Novo Hamburgo, 07 de agosto de 2015.
Imprensa OAB/NH
