COORDENADORES: Igor Raatz e Natascha Anchieta
APRESENTAÇÃO DO CURSO: O processo civil faz parte do dia a dia dos profissionais da área jurídica, principalmente dos advogados em diversos ramos do Direito. A aprovação do Novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei 13.105/2015), que entrará em vigor em março de 2016 é uma realidade que não pode ser ignorada. Justamente por isso, aqueles que conhecerem as inúmeras novidades decorrentes do Novo Código terão um lugar de destaque no exercício da sua atividade profissional. Tendo em vista esse quadro, o curso de extensão “As principais mudanças do Novo Código de Processo Civil e a sua repercussão na prática judiciária” visa a proporcionar a advogados, estagiários e demais pessoas que atuam na área jurídica um suporte preciso e objetivo acerca das grandes novidades advindas com o Novo Código de Processo Civil, para que tenham condições de colocá-las em prática do melhor modo possível.
OBJETIVOS: Compreender as linhas mestras do Novo Código e as mudanças que ele impõe no pensamento jurídico. Verificar as grandes novidades do Novo Código de Processo Civil brasileiro. Analisar de que modo as inovações do Novo Código irão repercutir na prática da advocacia.
CORPO DOCENTE: Artur Torres, Daniel Ustárroz, Darci Guimarães Ribeiro, Elisabeth Schereiber, Frederico Nascimento, Gustavo Paim, Igor Raatz, Jonathan Lemos, Natascha Anchieta, Frederico Loureiro de Carvalho Freitas e Paulo Trindade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
a) – Normas fundamentais do Novo CPC. Princípio da boa-fé processual. Princípio da cooperação processual. Contraditório como proibição de decisões surpresa e direito de influência. Fundamentação das decisões no Novo CPC.
b) - Ordem cronológica de solução de litígios. Benefício da gratuidade da justiça no Novo CPC. Honorários advocatícios no Novo CPC. Mediação e conciliação no Novo CPC. A audiência de resolução consensual no Novo CPC. Arbitragem.
c) - Negócios jurídicos processuais e cláusula geral de negociação. Calendário processual. Prazos no Novo CPC.
d) - Tutela provisória no Novo CPC: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência.
e) – Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Amicus curiae.
f) – Principais inovações no processo de conhecimento – parte I.
g) – Principais inovações no processo de conhecimento – parte II.
h) - Principais inovações no direito probatório.
i) - Principais inovações no cumprimento de sentença e no processo de execução de títulos executivos extrajudiciais
j) – Teoria geral da prova e provas em espécie
k) - Principais inovações no sistema recursal – parte I.
l) – Principais inovações no sistema recursal – parte II.
m) – Sistema de respeito aos precedentes judiciais no Novo CPC. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Recurso extraordinário e recurso especial repetitivos. Agravo no RE no REsp. Reclamação. Embargos de divergência.
n) – Ativismo judicial no Novo CPC. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Imparcialidade e suspeição. Competência.
o) – Procedimentos especiais e flexibilização procedimental no Novo CPC.
DIAS, HORÁRIO E CARGA HORÁRIA:
Data de início: 23 de Julho
Data de término: 02 de Outubro
Dias de aula: 23/07, 24/07, 30/07, 31/07, 06/08, 20/08, 21/08, 27/08, 28/08, 10/09, 11/09, 17/09, 18/09, 01/10 e 02/10
Dia da Semana/Horário: Quintas-feiras e Sextas-feiras das 18:30 às 22:30
Carga horária: 60 horas
CURRICULO DOS PROFESSORES:
Artur Luis Pereira Torres: Advogado; Laureado Dom Antonio Zattera pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel); Especialista em Direito Processual Civil (PUC/RS); Mestre e Doutor em Direito (PUC/RS); Professor dos PPG lato sensu em Direito de Família e Direito Processual Civil da PUC/RS; Professor convidado dos PPG lato sensu em Direito Processual Civil da UNIVATES, FEEVALE, IMED e FADERGS; Professor de Direito Processual Civil da PUCRS (graduação).
Daniel Ustárroz: Professor Adjunto de Direito Civil na PUCRS. Doutor em Direito Civil pela UFRGS. Além de traduções e artigos científicos, publicou: Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas, 2014), Direito dos Contratos: Temas Atuais (2. ed. Livraria do Advogado: 2012), Responsabilidade Contratual (2. ed. RT: 2007), Manual dos Recursos Cíveis (4. ed. Livraria do Advogado: 2013). Coordenador do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Empresarial. Professor Convidado em cursos de especialização em diversas instituições. Associado ao IBDFAM e ao BRASILCON.
Darci Guimarães Ribeiro : Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de Concentração em Direito Processual Constitucional (2014). Doutor em Direito, área de Concentração em Direito Processual - Universitat de Barcelona (2001). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Processo Civil pela PUC/RS (1991). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1989). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Professor no Mestrado em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e dos Altos Estudios do IEA da Argentina, e professor em diversos curso de Pós Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da International Association of Procedural Law. Sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Huésped de Honor da Casa de Altos Estudios da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Coordenador do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq: O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito que tem como projeto de pesquisa: O processo civil visto pela teoria do Estado Democrático de Direito e pela Constituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição e processo, provas, instrumentalidade do processo, tutela de urgência, recursos, audiência preliminar, pretensão processual, entre outros temas. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no Exterior, entre as quais: La pretensión procesal y la tutela judicial efectiva. Barcelona: Bosch, 2004; Da tutela jurisdicional às formas de tutela. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
Elisabeth Schreiber: Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1984) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais e Procedimentos Processuais em Leis Extravagantes. É coordenadora do curso de Especialização em Direito Processual Civil - presencial da PUCRS. É professora da disciplina de Procedimentos Especiais no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUCRS; professora convidada no curso de Especialização em Direito de Família da PUCRS, com a disciplina O Processo no Direito de Família. Foi professora convidada do curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES-. Assessora jurídica empresarial, sócia da Lacê & Schreiber Advogados Associados S/S, assessora jurídica - Beneficente Escolar e Cultural Colégio Prof Gustavo Schreiber. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil. Defendeu dissertação de Mestrado em 12/07/2001. Publicou dois livros com o título "Os Direitos Fundamentais da Criança na Violência Intrafamiliar" em 2001 e "A Violência Intrafamiliar na Infância: Uma Abordagem Jurídica e Psicológica" em 2014.É parte integrante da Comissão Examinadora do Exame de Ordem - OAB/Nacional. Coordenadora e palestrante de cursos de Direito Imobiliário na PUCRS e Escola Superior de Advocacia. É corrdenadora e palestrante dos cursos de Direito Imobiliário na Escola Superior de Advocacia (OABRS).
Frederico Leonel Nascimento e Silva: Mestre em Direito – PUC/RS. Especialista em Direito Processual Civil – UNISINOS. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais – UNISINOS. Servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Professor convidado na IMED – Passo Fundo e no Verbo Jurídico.
Gustavo Paim: Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Especialista em Administração Pública Eficaz pela UFRGS e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Professor do Curso de Graduação da Unisinos de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico. Professor do Curso de Especialização em Civil e Processo Civil da Uniritter. Sócio do escritório Décio Itiberê Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Eleitoral.
Igor Raatz dos Santos: Doutorando e mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Instituto Iberoamericano de derecho procesal. Parecerista ad hoc da Revista de la Facultad de Derecho do Uruguay – UDELAR. Editor da Revista Temas Atuais de Processo Civil. Professor em cursos de pós-graduação em direito processual civil na PUCRS, UNOESC-SC, IMED Passo Fundo e Florianópolis, UNIVATES e UNISC. Professor convidado da UNISINOS, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Advocacia – OAB/RS. Professor da Universidade FEEVALE. Advogado.
Jonathan Iovane de Lemos: Advogado. Sócio-Fundador da Sica & De Lemos Sociedade de Advogados. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul. Professor das cadeiras de Direito Processual Civil e Prática Jurídica da Universidade FEEVALE. Mestre em Direito e Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Natascha Silva Anchieta: Advogada. Mestre em Direito pela UNISINOS. Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS. Professora em cursos de pós-graduação em direito processual civil e direito do consumidor. Professora e coordenadora em cursos de extensão universitária. Autora de artigos jurídicos em revistas especializadas.
Frederico Loureiro de Carvalho Freitas: Especialista e Mestre em Direito pela PUCRS. Professor Universitário na FEEVALE e em Cursos de Pós Graduação. Advogado.
Paulo Trindade: Doutorando (2014-01 em andamento) com Bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
Mais Informações, como se inscrever e valores:https://www.facebook.com/events/513561382140364/
Imprensa OAB/NH
