A diretoria da OAB Subseção de Novo Hamburgo estará participando de Colégio de Presidentes, em Torres. Confira a seguir as pautas e cronograma completo do encontro:
INÍCIO
8h30min: Dr. Cezar Miola - Presidente do Tribunal de Contas do Estado/RS – Convênio entre OAB/RS e TCE/RS. E escolha dos membros que irão elaborar a carta de torres.
1. HONORÁRIOS/ALVARÁS
9h15min: Alvará automatizado - que a OAB/RS gestione junto ao TJRS no sentido de que seja uniformizado através de orientação jurisprudencial critério objetivo para a concessão de benefício da Assistência Judiciária. (Presidente Dr. Rui Faccin – São Borja);
9h30min: Providências em relação às execuções de honorários que a Defensoria Pública tem promovido em face de advogados dativos que não comparecem a atos processuais onde é nomeado defensor público para o ato. (Presidente Dra. Patrícia Degrazia Lima – Itaqui);
2. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
9h45min: Questões relativas aos processos judiciais eletrônicos (dificuldades de acesso, falhas dos sistemas e outros percalços). (Presidente Dr. Carlos Henrique Dias Brasil – Camaquã);
10h: Projeto de reforma da LOMAN. (Presidente Dr. Carlos Henrique Dias Brasil – Camaquã / Presidente Dr. Mario Cesar Portinho Vianna – Tupanciretã);
10h15min: A crise do Poder Judiciário e o reflexo no exercício profissional. (Presidente Dr. Itaguaci José Meirelles Correa – Santo Ângelo);
3. ASSUNTOS INSTITUCIONAIS/ADMINISTRATIVOS
10h30min: Seja apresentado projeto de Lei alterando os arts. 221, inciso II e 246, § 1º da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), de forma a dispensar as assinaturas dos advogados nos requerimentos de averbação a serem realizadas perante este ofício. (Presidente Dr. Aristides de Pietro Neto – Rosário do Sul);
10h45min: Criação de cargos específicos para os Juizados Especiais. (Presidente Dr. Márcio Antônio Couto – Santana do Livramento);
11h: Suspensão de processos em caso de doença grave ou estado puerperal do advogado que exerce individualmente a profissão. (Presidente Dra. Tisa Oliveira Ferreira – Giruá);
11h15min: Debate acerca do projeto SOLUÇÃO DIRETA-CONSUMIDOR, parceria realizada entre o Poder Judiciário gaúcho e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, como solução alternativa de conflitos de consumo. (Presidente Dr. Flávio Roberto Spilmann Friedrich – Ijuí);
11h30min: Criação de Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem junto as Subseções (Presidente Dr. Sepé Tiarajú Rigon de Campos – Montenegro);
11h45min: O despachante previdenciário não é advogado. (Presidente Dr. Vilson Roberto Pohlmann – Sobradinho);
12h: Gestionar junto ao TJRS a realização de um estudo para adequar a remuneração dos Juízes Leigos e Conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis às formas e aos valores praticados em outros Estados, de forma a viabilizar o preenchimento das vagas existentes nas Comarcas Iniciais. (Presidente Dr. Mario Cesar Portinho Vianna – Tupanciretã);
12h15min: As vantagens financeiras da magistratura nacional. (Presidente Dr. Alexandre Gehlen – Passo Fundo, Presidente Ezequiel Vetoretti – Santa Cruz do Sul e Presidente Péricles Lamartine Palma da Costa – Santa Maria);
12h30min: Precatórios: preferências/ Projeto de Lei Conciliação. (Presidente Dr. Sepé Tiarajú Rigon de Campos – Montenegro);
12h45min: Ações da OAB/RS em relação aos advogados que estão em débitos há mais de um ano, com cobrança efetiva. (Presidente Dr. Augusto Solano Lopes Costa – São Gabriel);
13h - ALMOÇO
14h30min: Fiscalização da OAB/RS ao trabalho dos estagiários, secretários e assessores de Juízes prolatando sentença. (Presidente Dr. Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves – Dom Pedrito);
14h45min: Regulamento referente à Pauta do Colégio de Presidentes. (Presidente Dr. José Luiz Belan – Bom Jesus e Presidente Dr. Felipe Panizzi Possamai – Bento Gonçalves - Representando as Subseções da Serra);
15h: Tendo em vista possível votação do Projeto de Lei extinguindo Exame de Ordem, sejam arregimentadas todas as subseções do Brasil, no sentido de alertar deputados de cada Estado respectivo, sobre malefícios da extinção do Exame de Ordem. (Presidente Dr. José Luiz Belan – Bom Jesus - Representando as Subseções da Serra);
15h15min: A ampliação do tempo de "carga rápida" de autos, visando facilitar as diligências de cópias prestadas pelas subseções. (Presidente Dr. Felipe Panizzi Possamai – Bento Gonçalves);
15h30min: “PODEMOS FAZER MAIS?”, cujo foco deverá centrar-se nas atribuições institucionais, notadamente como sendo o advogado indispensável à administração da justiça e representante efetivo da voz da cidadania, tendo frente ao momento atual em que atravessa o país. (Presidente Dr. Deivti Dimitrios Porto dos Santos – Gravataí);
15h45min: A diminuição da arrecadação das Subsecções, principalmente, em fase, do processo eletrônico. (Presidente Dr. Nilson Pinto da Silva – Viamão);
16h: Seja criada uma comissão permanente junto à corregedoria com a finalidade de orientar os Novos conselheiros, assim que empossados, sobre a tramitação dos processos disciplinares/ Seja oportunizada à corregedoria, um espaço de tempo, no Colégio Presidencial para que seja esclarecida a forma como operacionalizaram nas visitas às Subsecções. (Presidente Dr. Nilson Pinto da Silva – Viamão);
16h15min: A Caixa de Assistência dos Advogados e a relação com as Subseções. (Presidente Dr. Itaguaci José Meirelles Correa – Santo Ângelo);
16h30min: LEITURA E DISCUSSÃO DA CARTA DE TORRES;
17h: ENCERRAMENTO.
Imprensa OAB/NH
