Conforme estabelecido pelo Ato 042/2021, até às 13h de cada dia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgará as Comarcas que, eventualmente, estarão abertas para atendimento presencial no dia seguinte.
Para se manter atualizado sobre o funcionamento dos Foros de todo o Estado, a advocacia pode consultar, neste link, a lista dessas comarcas.
Comarcas liberadas para a retomada do expediente externo em 17/05/2021:
Porto Alegre
Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde quarta-feira (19):
Alvorada
Barra do Ribeiro
Butiá
Cachoeirinha
Eldorado do Sul
General Câmara
Gravataí
Guaíba
Herval
Ijuí
Lajeado
Palmares do Sul
Palmeira das Missões
Pedro Osório
Santa Rosa
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
Terra de Areia
Triunfo
Viamão
Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde segunda-feira (24):
Alegrete
Bagé
Canoas
Charqueadas
Espumoso
Estrela
Mostardas
Osório
Santa Cruz do Sul
São Sepé
Tapes
Taquara
Torres
Tramandaí
Três Passos
Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde terça-feira (25):
Agudo
Campo Bom
Montenegro
Passo Fundo
Rosário do Sul
Santa Maria
Santo Ângelo
Três de Maio
Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde quarta-feira (26):
Cachoeira do Sul
Encantado
Frederico Westphalen
Ibirubá
Júlio de Castilhos
São José do Norte
São Pedro do Sul
Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial desde quinta-feira (27):
Cruz Alta
Erechim
Faxinal do Soturno
Horizontina
Santo Augusto
São Vicente do Sul
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de sexta-feira (28):
Carazinho
Guaporé
Jaguari
Panambi
Pelotas
Rodeio Bonito
Santo Cristo
São Valentim
Tupanciretã
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de segunda-feira (31):
Augusto Pestana
Campina das Missões
Catuípe
Novo Hamburgo
Restinga Seca
Santana do Livramento
São Francisco de Assis
Tapejara
Venâncio Aires
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de terça-feira (1º):
Arvorezinha
Cacequi
Crissiumal
Getúlio Vargas
Guarani das Missões
Nonoai
São Gabriel
Sapiranga
Vera Cruz
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de quarta-feira (2):
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Coronel Bicaco
Dom Pedrito
Itaqui
Marcelino Ramos
Porto Xavier
Quaraí
Tapera
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de sexta-feira (4):
Arroio do Meio
Casca
Cerro Largo
Farroupilha
Garibaldi
Lavras do Sul
Marau
Não-Me-Toque
Pinheiro Machado
Planalto
Rio Grande
Santa Bárbara do Sul
Santo Antônio das Missões
São Luiz Gonzaga
Sarandi
Sobradinho
Tucunduva
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de segunda-feira (7):
Campo Novo
Candelária
Giruá
Nova Petrópolis
Ronda Alta
Salto do Jacuí
São José do Ouro
Seberi
Taquari
Veranópolis
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de terça-feira (8):
Caçapava do Sul
Canguçu
Constantina
Dois Irmãos
Flores da Cunha
Santa Vitória do Palmar
Santiago
São Leopoldo
Sapucaia do Sul
Soledade
Teutônia
Vacaria
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de quarta-feira (9):
Arroio do Tigre
Estância Velha
Bento Gonçalves
Lagoa Vermelha
Sananduva
São Marcos
Bom Jesus
Feliz
Jaguarão
Portão
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de quinta-feira (10):
Canela
Capão da Canoa
Gaurama
Parobé
São Francisco de Paula
São Lourenço do Sul
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de sexta-feira (11):
Camaquã
Encruzilhada do Sul
Esteio
Nova Prata
São Borja
Tenente Portela
Uruguaiana
Abaixo, confira as comarcas que retomarão o expediente externo a partir de terça-feira (15):
Antônio Prado
Arroio Grande
Igrejinha
Iraí
Ivoti
Rio Pardo
São Sebastião do Caí
Prazos processuais:
Os prazos dos processos eletrônicos foram retomados em 17/05/2021.
Os prazos dos processos físicos retornam em 15/06/2021.
Fonte: OAB/RS e TJRS
