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08/07/2010
Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS instala rede com as subseções

Na manhã do sábado dia 03 de julho, a diretoria da OAB/RS, juntamente com presidentes e representantes das subseções, esteve reunida no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade, para criar uma rede estadual de apoio, informação e atuação na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A Subseção de Novo Hamburgo foi representada por sua Vice-Presidente, Maria Regina Wingert Abel.

A mesa foi composta pelo Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, pela secretária-geral, Sulamita Santos Cabral, e pelo coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da entidade, Ricardo Breier. No encontro, foi definida a estrutura de atuação da rede e, como ponto de partida, foi instituído o e-mail direitoshumanos@oabrs.org.br como meio de interlocução entre a OAB, a sociedade civil e as comunidades.

“Este é um marco histórico na trajetória da OAB/RS, pois, através do trabalho engajado com as 105 subseções, vamos atuar em todo o RS, discutindo e buscando soluções em diversos temas pontuais relacionados à sociedade. Temos que fortalecer a cidadania, pois nós somos a voz do cidadão”, assegurou Lamachia ao abrir os trabalhos.

Em sua exposição, Breier fez um apanhado dos temas a serem abordados, como a instalação do Programa de combate contra o abuso sexual e a prostituição infantil; a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes; a atuação junto ao Sistema Penitenciário; a vulnerabilidade dos idosos; a inclusão das pessoas portadoras de deficiência; a calamidade relacionada à saúde pública e a proposta de audiência pública nas subseções.

Buscando dar efetividade ao trabalho, o coordenador-geral da CDH destacou a relevância da disseminação do projeto em todas as subseções. Desta forma, sugeriu que os representantes das comissões promovam o debate juntamente com sua comunidade.

“Precisamos dar as mãos na construção da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Com este fim, podemos realizar audiências públicas sobre os temas tangentes de cada região, para que consigamos criar este elo de comunicação entre o Interior e a Capital e levar as concepções aos órgãos competentes”.

Concluindo a sua fala, Breier ressalvou: “não vamos acabar com o desrespeito aos direitos humanos, mas, com certeza, vamos reduzir este grande problema”.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Novo Hamburgo é formada pelos advogados Helio Feltes Filho e Nara Luiza Miguel Gabbi, bem como pela Vice-Presidente da Subseção.